0011368-55.2019.8.13.0049

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; S.P.N.; J.L.N.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; J.L.N.; S.P.N.;

Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)

Revisor - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - DIMAS ANTONIO DO AMARAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; S.P.N.; J.L.N.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; J.L.N.; S.P.N.;

Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)

Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) , em 31/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação

Adv - DIMAS ANTONIO DO AMARAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

COMARCA DE BAEPENDI

SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022

RÉU: J.L.N. e outros

Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.

Adv - DIMAS ANTONIO DO AMARAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.