Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 22/10/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 17/09/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 14/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA Comunicação à parte agravada para apresentar resposta ao recurso, conforme o disposto no art. 1.019, II, do CPC
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Agravado(a)(s) - GERALDINA GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERENICE DA SILVA MOREIRA, EDUARDO SOARES MARTINS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEI SOTERO.