Processo judicial

0401831-73.2026.8.13.0000

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Polo passivo
JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO
OAB/MG 157792cpf070.***.***-80
VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO
OAB/MG 115056

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

6 eventos

Março 20262 eventos

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário
BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados
MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)
Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;
Relator - Des(a). Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro ( JD Convocado)
BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID Remessa para ciência do acórdão
Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20264 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO, BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados: MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)

Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;

Relator - Des(a). Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro ( JD Convocado)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO, BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados: MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)

Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;

Relator - Des(a). Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro ( JD Convocado)

Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/03/2026, às 13:30 horas.

Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.

9 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO, BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados: MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)

Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;

Relator - Des(a). Fortuna Grion

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fortuna Grion em 09/02/2026

Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.

9 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO, BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados: MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)

Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;

Relator - Des(a). Fortuna Grion

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.

9 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário: BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID
Advogados: MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO (OAB 157792/MG), VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO (OAB 115056/MG)

Paciente(s) - BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VEP/INQUÉRITOS POLIC DE PATROCÍNIO;

Relator - Des(a). Fortuna Grion

BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DAVID Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu a liminar. Este feito PODERÁ ser designado para julgamento virtual. Ficam as partes intimadas a se manifestarem apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento, nos termos do artigo 118 do RITJMG.

Adv - MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.