Processo judicial

0476347-83.2012.8.13.0702

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA
cpf055.***.***-29
CELSO RODRIGUES FILHO
cpf182.***.***-65
KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI
cpf198.***.***-04
ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA
Polo passivo
CELSO RODRIGUES FILHO
Polo passivo
KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI
Polo passivo
SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES
OAB/SP 196459
IDERALDO DE SOUZA VIANA
OAB/MG 40938cpf186.***.***-15
LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA
OAB/MG 196108cpf130.***.***-90

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

11 set 202600:00 · há 25 dias
Intimação
D
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários
CELSO RODRIGUES FILHO, KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI, SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA
Advogados
FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 e outros Intimação Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da decisão de ID nº 107.***.***-14.
MICHELLE ALVES GOMES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
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Março 20264 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Fevereiro 20251 evento

12 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogados: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 EXECUTADO(A): ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 EXECUTADO(A): ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA CPF: 055.***.***-29 EXECUTADO(A): CELSO RODRIGUES FILHO CPF: 182.***.***-65 EXECUTADO(A): SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CPF: 05.***.***/0001-49 EXECUTADO(A): KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI CPF: 198.***.***-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID Num. 106.***.***-72, procedi à pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, via sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foi efetivado bloqueio eletrônico do valor parcial de R$ 2.828,63 (dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), da executada ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA, e de R$ 37,76 (trinta e sete reais e setenta e seis centavos), nas contas do executado ANDRE DE BRITO BRAGA, conforme extrato do SISBAJUD (disponibilizado 48 horas após a requisição), tendo realizado procedimento de transferência para conta judicial perante o Banco do Brasil S/A.

Uberlândia, 27 de março de 2026. VINICIUS DINIZ LADEIRA AMANCIO Escrivão(ã) do Juízo

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27 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA
Advogados: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 e outros Vista à parte executada, aos termos do art. 841, §1º, do CPC, não sendo cabíveis embargos em virtude de não estar integralmente garantida a execução, aos termos do art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80.

VINICIUS DINIZ LADEIRA AMANCIO Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

27 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI
Advogados: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 EXECUTADO(A): ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 EXECUTADO(A): ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA CPF: 055.***.***-29 EXECUTADO(A): CELSO RODRIGUES FILHO CPF: 182.***.***-65 EXECUTADO(A): SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CPF: 05.***.***/0001-49 EXECUTADO(A): KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI CPF: 198.***.***-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID Num. 106.***.***-72, procedi à pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, via sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foi efetivado bloqueio eletrônico do valor parcial de R$ 2.828,63 (dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), da executada ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA, e de R$ 37,76 (trinta e sete reais e setenta e seis centavos), nas contas do executado ANDRE DE BRITO BRAGA, conforme extrato do SISBAJUD (disponibilizado 48 horas após a requisição), tendo realizado procedimento de transferência para conta judicial perante o Banco do Brasil S/A.

Uberlândia, 27 de março de 2026. VINICIUS DINIZ LADEIRA AMANCIO Escrivão(ã) do Juízo

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27 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: CELSO RODRIGUES FILHO
Advogados: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 EXECUTADO(A): ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 EXECUTADO(A): ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA CPF: 055.***.***-29 EXECUTADO(A): CELSO RODRIGUES FILHO CPF: 182.***.***-65 EXECUTADO(A): SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CPF: 05.***.***/0001-49 EXECUTADO(A): KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI CPF: 198.***.***-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID Num. 106.***.***-72, procedi à pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, via sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foi efetivado bloqueio eletrônico do valor parcial de R$ 2.828,63 (dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), da executada ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA, e de R$ 37,76 (trinta e sete reais e setenta e seis centavos), nas contas do executado ANDRE DE BRITO BRAGA, conforme extrato do SISBAJUD (disponibilizado 48 horas após a requisição), tendo realizado procedimento de transferência para conta judicial perante o Banco do Brasil S/A.

Uberlândia, 27 de março de 2026. VINICIUS DINIZ LADEIRA AMANCIO Escrivão(ã) do Juízo

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Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: CELSO RODRIGUES FILHO, KEMERSON KNUDSEN JARDIM BIONDINI, SIGA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALESSANDRA NOGUEIRA DUARTE OLIVEIRA
Advogados: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB 196459/SP), IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG), LUCAS VINICIUS DORNELAS MARTINS GUERRA (OAB 196108/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0476347-83.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.***.***/0001-60 ANDRE DE BRITO BRAGA CPF: 084.***.***-47 e outros Intimação Fica a parte executada intimada para tomar ciência da decisão de ID nº 103.***.***-15.

MICHELLE ALVES GOMES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.