0572370-44.2019.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024

Apelante(s) - MATHEUS VINICIUS ASSUNÇÃO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Danton Soares Martins

Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes

Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/12/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.

Adv - RODRIGO FERREIRA SARTI - (DP).

ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024

Apelante(s) - MATHEUS VINICIUS ASSUNÇÃO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Danton Soares Martins

Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/12/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 17/12/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.

Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP), RODRIGO FERREIRA SARTI - (DP).

ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024

Apelante(s) - MATHEUS VINICIUS ASSUNÇÃO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Danton Soares Martins

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - RODRIGO FERREIRA SARTI - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024

Apelante(s) - MATHEUS VINICIUS ASSUNÇÃO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Danton Soares Martins

Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 04/07/2024

Adv - RODRIGO FERREIRA SARTI - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.