0572385-75.2025.8.13.0000

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ANTONIO PERES DA ROCHA E SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, ; CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - MARCELO DE FARIA CAMARA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ANTONIO PERES DA ROCHA E SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, ; CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - MARCELO DE FARIA CAMARA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ANTONIO PERES DA ROCHA E SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, ; CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Roberto de Faria em 24/02/2025

Adv - MARCELO DE FARIA CAMARA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.