Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
O.V.S. Publicação de acórdão
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
J.F.V.S. Publicação de acórdão
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
J.F.V.S. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho que deferiu o pedido de tutela de urgência
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho que deferiu o pedido de tutela de urgência
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
O.V.S. Publicação realizada no DJEN para intimar a parte agravada para apresentar resposta ao recurso
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.
Agravante(s) - A.J.V.F., representado(a)(s) p/ mãe, J.F.S.; J.F.V.S.; Agravado(a)(s) - O.V.S.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 23/02/2026
Adv - BRENDHAL TAWER ALVES LOURENCO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO, SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO.