0822587-08.2008.8.13.0699

COMARCA DE UBÁ

VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2026

RÉU: AILTON FREIRE DA PAZ , A.A.

Intimação. Prazo de 0000 dia(s). VISTA AOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. ** AVERBADO **

Adv - JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO, CAMILA PEREIRA COELHO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR

DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024

Embargante(s) - AILTON FREIRE DA PAZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Wanderley Paiva

Publicado o dispositivo do acórdão em 16/05/2024 : "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CAMILA PEREIRA COELHO, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023

Apelante(s) - AILTON FREIRE DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Wanderley Paiva

Revisor - Des(a). Edison Feital Leite

Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato ; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB; 4) Número e classe do processo; nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.

A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.

Adv - CAMILA PEREIRA COELHO, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023

Apelante(s) - AILTON FREIRE DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Wanderley Paiva

Publicação em 25/05/2023 : autos com vista para apresentação de razões PARA DEFESA DO APELANTE AILTON FREIRE DA PAZ, PARA APRESENTAÇÕES DE RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600, §4º DO CPP

Adv - CAMILA PEREIRA COELHO, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023

Apelante(s) - AILTON FREIRE DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Wanderley Paiva

Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. WANDERLEY PAIVA , em 19/05/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação

Adv - CAMILA PEREIRA COELHO, JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO.

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COMARCA DE UBÁ

VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023

RÉU: AILTON FREIRE DA PAZ , A.A.

RECEBO O RECURSO DE FL. 560, POIS PRÓPRIO E TEMPESTIVO. CONSIDERANDO F. RETRO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS SEM AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, COM NOSSAS HOMENAGENS.

Adv - JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO, CAMILA PEREIRA COELHO.

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COMARCA DE UBÁ

VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023

RÉU: AILTON FREIRE DA PAZ , A.A.

Intime-se o Douto causídico acerca das certidões negativas de intimação de folhas 433,436 e 439 para que atualize endereço das testemunhas.

Adv - JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO, CAMILA PEREIRA COELHO.

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COMARCA DE UBÁ

VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022

RÉU: AILTON FREIRE DA PAZ e outros

Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 24/11/2022 às 13:00 horas.

Adv - JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO, CAMILA PEREIRA COELHO.

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COMARCA DE UBÁ

VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022

RÉU: AILTON FREIRE DA PAZ e outros

Designado sessão juri no dia 24/11/2022 ás 13:00 horas

Sorteio 01.11.2022 ás 13:00 horas.

Adv - JOSE MARTINHO NUNES COELHO, RAFAEL PEREIRA COELHO, CAMILA PEREIRA COELHO.

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