Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; PROCON AGENCIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, RICARDO CALAZANS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; PROCON AGENCIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, RICARDO CALAZANS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; PROCON AGENCIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, RICARDO CALAZANS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; PROCON AGENCIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, RICARDO CALAZANS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; PROCON AGENCIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 24/04/2023
Adv - ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, RICARDO CALAZANS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2023, 11:16
Mero expediente
02/02/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 14:31
Petição (Contra-razões)
25/01/2023, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 17:51
Decurso de Prazo
14/09/2022, 05:07
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 12:52
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, RICARDO CALAZANS MARQUES, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Distribuição (dependência)
10/08/2022, 15:21
Recebimento
29/06/2022, 09:44
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 15:31
Recebimento
06/06/2022, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ANA CARLA NASCIMENTO MENDONCA, RICARDO CALAZANS MARQUES, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2022, 10:07
Ato ordinatório
05/05/2022, 10:05
Mero expediente
05/05/2022, 09:59
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 12:28
Petição (Contra-razões)
22/03/2022, 12:28
Recebimento
16/03/2022, 15:07
Entrega em carga/vista
23/02/2022, 09:55
Mero expediente
10/12/2021, 12:34
Conclusão (para despacho)
11/11/2021, 12:21
Petição (Embargos de declaração)
10/11/2021, 14:12
Improcedência
18/10/2021, 15:25
Conclusão (para julgamento)
21/06/2021, 17:00
Recebimento
21/06/2021, 16:59
Conclusão (para julgamento)
09/07/2019, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2019, 17:55
Mero expediente
27/02/2019, 16:30
Conclusão (para despacho)
26/09/2018, 11:30
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 17:09
Recebimento
24/09/2018, 16:51
Conclusão (para julgamento)
17/05/2018, 12:18
Petição (Alegações finais)
16/05/2018, 16:09
Recebimento
02/05/2018, 16:15
Entrega em carga/vista
11/04/2018, 13:27
Publicação
06/04/2018, 17:32
Petição (Alegações finais)
05/04/2018, 13:05
Publicação
08/03/2018, 17:05
Mero expediente
28/02/2018, 18:33
Conclusão (para despacho)
31/10/2017, 09:43
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/10/2017, 17:16
Recebimento
30/10/2017, 17:15
Conclusão (para despacho)
27/10/2017, 15:31
Publicação
18/10/2017, 18:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
18/10/2017, 17:58
Mero expediente
18/10/2017, 17:42
Conclusão (para despacho)
13/12/2016, 19:49
Recebimento
07/12/2016, 17:50
Entrega em carga/vista
16/11/2016, 12:33
Ato ordinatório
10/11/2016, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/11/2016, 15:49
Publicação
26/10/2016, 16:09
Publicação
05/10/2016, 17:38
Petição (Contestação)
05/10/2016, 17:37
Recebimento
04/10/2016, 18:01
Entrega em carga/vista
06/09/2016, 12:22
Documento (Mandado)
22/08/2016, 17:46
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2016, 17:45
Documento (Mandado)
22/08/2016, 17:32
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2016, 17:30
Remessa (outros motivos)
10/08/2016, 13:58
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2016, 13:57
Petição (Petição (outras))
09/08/2016, 20:01
Antecipação de Tutela
28/07/2016, 13:16
Mero expediente
27/07/2016, 18:30
Conclusão (para despacho)
17/02/2016, 19:43
Petição (Petição (outras))
16/02/2016, 17:53
Recebimento
16/02/2016, 17:32
Conclusão (para despacho)
07/05/2015, 18:33
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2015, 14:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)