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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas de todos os termos da ata de reunião juntada em ID 10688102181, a qual designou a audiência para o dia 08 de julho de 2026, às 14 horas, a ser realizada pelo mesmo link do Google Meet disponibilizado, constante na ata. CAMILA DYANA ALVARES DA SILVA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Intimo a parte autora para manifestar acerca da petição de ID 10666832985 LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LD
28/04/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as parte intimadas acerca do Despacho em ID 10662657788, proferido no Recurso (autos nº 0099298-28.2003.8.13.0452) que redesignou a audiência de mediação, por videoconferência, para o dia 27 de Maio de 2026, às 14 horas, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet. Para o acesso à sala da audiência virtual, as partes, procuradores e interessados deverão acessar o link: https://meet.google.com/mce-ofxq-iau?hs=122&authuser=0 Considerando o principio da cooperação processual e a existencia de pluralidade de ocupantes do local, solicitamos o auxílio das partes cadastradas no processo para divulgação entre os interessados da audiência que ocorrerá no dia, horas. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Na oportunidade intimo a parte autora para informar o endereço dos réus JESSICA DOS SANTOS e GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, uma vez que os últimos mandados expedidos retornaram negativos. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
10/04/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as parte intimadas acerca do Despacho em ID 10659711670, proferido no Agravo de Instrumento (autos nº 0099298-28.2003.8.13.0452) que designou audiência de mediação, por videoconferência, para o dia 22 de abril de 2026, às 14 horas, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet. Para o acesso à sala da audiência virtual, as partes, procuradores e interessados deverão acessar o link: https://meet.google.com/mce-ofxq-iau?hs=122&authuser=0 LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
10/04/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestaram-se acerca do relatório apresentado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários - CSCF ao ID 10632411840. Com as manifestações ou decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA MENDONÇA SILVA TERRA Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
26/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros REITERO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. CAMILA DYANA ALVARES DA SILVA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
20/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. NATALIE SILVA AMARAL Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ciente da visita agendada pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários - CSCF. Informo que esta Magistrada acompanhará a visita. Intimem-se, com cópias do despacho de ID 10516789923, as partes e seus procuradores, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e o Município de Nova Serrana, bem como eventual movimento social ou associação de moradores que dê suporte aos ocupantes da área objeto do conflito, para, querendo, comparecerem à visita técnica designada, a fim de prestarem aos integrantes da Comissão as informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA MENDONÇA SILVA TERRA Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
15/08/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes e o Ministério Público intimados para tomarem ciência da decisão de admissibilidade (ID's 10487147354, 10487149798, 10487153846). LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LD
08/07/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DECISÃO Após a decisão embargada proferida no ID 10435099808, sobreveio o julgamento do recurso de agravo de instrução, inclusive com a determinação observância da Portaria Conjunta da Presidência nº 1428/PR/2023/TJMG,nos seguintes termos: "DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, para reformar a decisão agravada, revogando-se a suspensão dos atos de cumprimento de sentença no procedimento de imissäo na posse n° 0099298-28.2003.8.13.0452, corn o consequente prosseguimento do feito, nos termos já determinados pela sentenca transitada em julgado, observada a desocupacao do imóvel nos termos do procedimento da Portaria Conjunta da Presidència de n° 1428/PR/2023/TJMG, alterada pela Portaria Conjunto de no 1478/PR/2O23ITJMG" Assim, no julgamento do agravo de instrução, determinou-se a remessa dos autos à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários, nos termos da decisão embargada. Logo, não há que se falar em imediata desocupação do imóvel. Por não identificar qualquer omissão ou contradição, Rejeito os embargos de declaração. Prossiga-se na forma determinada no acórdão. Intimem-se. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. RÔMULO DOS SANTOS DUARTE Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
25/04/2025, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das portarias conjuntas n°1.025 e n° 1.026/PR/2020. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
23/04/2025, 00:00
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Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Publicado despacho F.1.037. "(...)a)Proceda-se com a imediata virtualização dos autos;b)Submeter o processo à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários,na forma do art.6º,parag.1º da Resolução 1474-PR-2023;c)Intimar o MP e advogado das partes; d)Comunique-se ao relator do agravo de instrumento os termos desta decisão;e)Recolha-se, sem cumprimento,os mandados expedidos anteriormente.
Inteiro teor desta decisão encontra-se disponível para consulta no RUPE.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as parte intimadas acerca do Despacho em ID 10662657788, proferido no Recurso (autos nº 0099298-28.2003.8.13.0452) que redesignou a audiência de mediação, por videoconferência, para o dia 27 de Maio de 2026, às 14 horas, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet. Para o acesso à sala da audiência virtual, as partes, procuradores e interessados deverão acessar o link: https://meet.google.com/mce-ofxq-iau?hs=122&authuser=0 Considerando o principio da cooperação processual e a existencia de pluralidade de ocupantes do local, solicitamos o auxílio das partes cadastradas no processo para divulgação entre os interessados da audiência que ocorrerá no dia, horas. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Na oportunidade intimo a parte autora para informar o endereço dos réus JESSICA DOS SANTOS e GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, uma vez que os últimos mandados expedidos retornaram negativos. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as parte intimadas acerca do Despacho em ID 10659711670, proferido no Agravo de Instrumento (autos nº 0099298-28.2003.8.13.0452) que designou audiência de mediação, por videoconferência, para o dia 22 de abril de 2026, às 14 horas, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet. Para o acesso à sala da audiência virtual, as partes, procuradores e interessados deverão acessar o link: https://meet.google.com/mce-ofxq-iau?hs=122&authuser=0 LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestaram-se acerca do relatório apresentado pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários - CSCF ao ID 10632411840. Com as manifestações ou decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA MENDONÇA SILVA TERRA Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros REITERO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. CAMILA DYANA ALVARES DA SILVA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LL
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. NATALIE SILVA AMARAL Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ciente da visita agendada pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários - CSCF. Informo que esta Magistrada acompanhará a visita. Intimem-se, com cópias do despacho de ID 10516789923, as partes e seus procuradores, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e o Município de Nova Serrana, bem como eventual movimento social ou associação de moradores que dê suporte aos ocupantes da área objeto do conflito, para, querendo, comparecerem à visita técnica designada, a fim de prestarem aos integrantes da Comissão as informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA MENDONÇA SILVA TERRA Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes e o Ministério Público intimados para tomarem ciência da decisão de admissibilidade (ID's 10487147354, 10487149798, 10487153846). LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LD
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04
RÉU: GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros DECISÃO Após a decisão embargada proferida no ID 10435099808, sobreveio o julgamento do recurso de agravo de instrução, inclusive com a determinação observância da Portaria Conjunta da Presidência nº 1428/PR/2023/TJMG,nos seguintes termos: "DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, para reformar a decisão agravada, revogando-se a suspensão dos atos de cumprimento de sentença no procedimento de imissäo na posse n° 0099298-28.2003.8.13.0452, corn o consequente prosseguimento do feito, nos termos já determinados pela sentenca transitada em julgado, observada a desocupacao do imóvel nos termos do procedimento da Portaria Conjunta da Presidència de n° 1428/PR/2023/TJMG, alterada pela Portaria Conjunto de no 1478/PR/2O23ITJMG" Assim, no julgamento do agravo de instrução, determinou-se a remessa dos autos à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários, nos termos da decisão embargada. Logo, não há que se falar em imediata desocupação do imóvel. Por não identificar qualquer omissão ou contradição, Rejeito os embargos de declaração. Prossiga-se na forma determinada no acórdão. Intimem-se. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. RÔMULO DOS SANTOS DUARTE Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão]
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0099298-28.2003.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDENEI OTAVIANO DA COSTA CPF: 825.936.476-04 GILMAR JOSE DOS SANTOS CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das portarias conjuntas n°1.025 e n° 1.026/PR/2020. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Publicado despacho F.1.037. "(...)a)Proceda-se com a imediata virtualização dos autos;b)Submeter o processo à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários,na forma do art.6º,parag.1º da Resolução 1474-PR-2023;c)Intimar o MP e advogado das partes; d)Comunique-se ao relator do agravo de instrumento os termos desta decisão;e)Recolha-se, sem cumprimento,os mandados expedidos anteriormente.
Inteiro teor desta decisão encontra-se disponível para consulta no RUPE.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2025
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Publicado despacho F.1.023. "Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos,destacando a manutenção da situação fática e de direito desde o momento da prolação da decisão recorrida.
Considerando o deferimento da tutela de urgência em sede de recurso de agravo de instrumento (ff.1021 e 1022),expeça-se mandado de imissão na posse, nos termos do despacho de f.930.".
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Intimo as partes acerca do despacho proferido nesta oportunidade nos autos da ação de usucapião de nº.0452.13.008227-7 e cuja cópia fora juntada nestes autos.
Na oportunidade, disponibilizei no RUPE o inteiro teor da referida decisão.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 221205MG, Dr(a). RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO, RAPHAELLA CRISTIANE PRADO SILVA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Publicado despacho F.966-VERSO. Em relação à petição de f.260, subscrita pelo Dr. Marcus Vinícius Garcez Quirino, DEFIRO o pedido de vista por 05 (CINCO) DIAS;
Em relação à petição de f.965, subscrita pela Dra. Rosemere Soares, considerando a complexidade da diligência, DEFIRO O PEDIDO.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Ofício expedido. Prazo de 0005 dia(s). Ofícios expedidos para Polícia Militar e Conselho Tutelar e a disposição da parte autora para as providências necessárias. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o número aproximado de famílias ocupantes do local, o que ainda não foi providenciado.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias,conforme requerido pelo autor, f.937.Neste prazo deverá o autor indicar nos autos as informações necessárias apontadas na certidão de f.936.Com estas informações, expeça-se mandado de imissão na posse.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a parte autora para tomar conhecimento da certidão do Sr. oficial de justiça (f.935/936) e para, no prazo de 05 dias, providenciar os atos que lhe competem sob pena de arquivamento do feito.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Intimo a parte autora para tomar conhecimento da certidão do Sr. oficial de justiça (f. 935/936) e para, no prazo de 5 dias, providenciar os atos que lhe compete sob pena de arquivamento do feito.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher a verba indenizatória de Oficial de Justiça para expedição do mandado de imissão na posse.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Deixo por ora, de determinar a virtualização dos autos, uma vez que feito possui 4 (quatro) volumes e, sobretudo, porque houve o trânsito em julgado do acórdão de ff.839/853. o qual manteve a sentença de ff.597/601, que por sua vez julgou procedente o pedido. Assim, resta apenas o cumprimento da ordem de imissão definitiva na posse do imóvel.
Tendo incidido a preclusão, expeça-se mandado de imissão na posse nos termos requeridos peelo autor à f.929.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
IMISSÃO NA POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
REQUERENTE: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA; REQUERIDO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Ressalte-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser processado de forma eletrônica.
Adv - GILBERTO TADEU FERREIRA DE MORAIS, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, LORENA ISRAEL DOS REIS, LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSEMERE SOARES, JISELDA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOAQUIM JOSE GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.