Agravo em Recurso Especial 0009466-59.2016.8.13.0021 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009466-59.2016.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 168629/2026 (PETIÇÃO) )

04/03/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado : certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 168629/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 2/4 (Av 1) dos autos, nos termos da Resolução STJ/GP n. 16/2026, art. 13.

04/03/2026, 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125925/2026

19/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 125925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833222 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FILIPE COELHO MARTINS, FERNANDO COELHO MARTINS, LUANA COELHO MARTINS, C C M, J P C M e E A C M e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202/MG

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:13

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202/MG

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1396 - 1424 e fls. 1428 - 1457 e com petição de fls. 1468 - 1476

19/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103082/2025

12/11/2025, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/09/2025, 14:35

—

Partes do Processo(6)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 168629/2026 (PETIÇÃO) )

Ato ordinatório praticado : certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 168629/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 2/4 (Av 1) dos autos, nos termos da Resolução STJ/GP n. 16/2026, art. 13.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125925/2026

Protocolizada Petição 125925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833222 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de FILIPE COELHO MARTINS, FERNANDO COELHO MARTINS, LUANA COELHO MARTINS, C C M, J P C M e E A C M e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833222/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2820202/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1396 - 1424 e fls. 1428 - 1457 e com petição de fls. 1468 - 1476

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103082/2025

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