Recurso Especial 4613511-97.2004.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 4613511-97.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: JOSE MARTINS DE FREITAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2022, 00:00

Recebimento

07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 19/08/2022. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 04/08/2022. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/08/2022: Súmula de despacho Determinado o emcaminhamento dos autos ao Órgão Julgador20220021828591 Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - JOSÉ MARTINS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/08/2022: Súmula de despacho Determinado o emcaminhamento dos autos ao Órgão Julgador Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2010, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•10/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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