Apelação / Remessa Necessária 0107351-34.2006.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 REQUERENTE: JAIR DOMINGOS DA SILVA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, BRUNO MIRANDA COSTA, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 REQUERENTE: JAIR DOMINGOS DA SILVA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, BRUNO MIRANDA COSTA, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 REQUERENTE: JAIR DOMINGOS DA SILVA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079434MG, Dr(a). LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, BRUNO MIRANDA COSTA, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 REQUERENTE: JAIR DOMINGOS DA SILVA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para que tome conhecimento acerca do retorno dos autos e bem comno para requerer o que entender de direito no prazo legal. Adv - LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS, BRUNO MIRANDA COSTA, LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, VINICIUS DE SOUZA CARVALHO, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 10ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE INHAPIM; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JAIR DOMINGOS DA SILVA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "RECURSO NÃO PROVIDO E, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEDIO WILLIAM RIBEIRO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

19/04/2022, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

16/11/2021, 00:00

Recebimento

06/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 00:00

Recebimento

29/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 00:00

Recebimento

27/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00