DEOP DEPART DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
OAB/MG 90457·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR BORTOT
OAB/MG 226848·Representa: Autor
PEDRO SCHMIDT DE BRITO
OAB/MG 62736·CPF·Representa: Autor
PAULA BARBOSA SALLES
OAB/MG 173511·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES
OAB/MG 88023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2026
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intimo as partes acerca da decisão de fl. 824 e 825.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES, JOAO VITOR BORTOT.
22/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Uma vez apresentado o memorial pela Contadoria judicial, intime-se o perito e a parte requerida para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10(dez) dias. Não havendo impugnação ao montante apurado pela contadoria judicialk, homologo desde logo o cálculo apresentado e concedo à parte requerida o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do saldo remanescente dos honorários periciais.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES, JOAO VITOR BORTOT.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intimo a parte ré acerca dos cálculos apresentados em fl. 798 a 800, bem como para proceder com o pagamento dos honorários periciais.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES, JOAO VITOR BORTOT.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intimo as partes acerca do despacho de fl.792.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para efetuar o recolhimento da importância descrita no demonstrativo de fl. 788, a título de custas processuais, taxas judiciárias e despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Nos termos do art. 150, § único do Provimento 383 de 2020, determino a intimação da parte exequente para que providencie a distribuição do presente cumprimento de sentença no Pje.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061395MG, Dr(a). NARCISO CARLOS DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
descida dos autos.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA; MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA; ADILSON PINHEIRO DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDRE CAMARA E CASTRO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GEOVANY PACELI SILVA VILAS, JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intimo a parte ré acerca dos cálculos apresentados em fl. 798 a 800, bem como para proceder com o pagamento dos honorários periciais.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES, JOAO VITOR BORTOT.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intimo as partes acerca do despacho de fl.792.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2025
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Fica a parte ré intimada para efetuar o recolhimento da importância descrita no demonstrativo de fl. 788, a título de custas processuais, taxas judiciárias e despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
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Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Nos termos do art. 150, § único do Provimento 383 de 2020, determino a intimação da parte exequente para que providencie a distribuição do presente cumprimento de sentença no Pje.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061395MG, Dr(a). NARCISO CARLOS DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
AUTOR: MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA e outros; RÉU: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA e outros
descida dos autos.
Adv - NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, PAULA BARBOSA SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA; MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA; ADILSON PINHEIRO DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDRE CAMARA E CASTRO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GEOVANY PACELI SILVA VILAS, JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/06/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:00
Publicação
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Embargante(s) - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; ADILSON PINHEIRO DE SOUZA; MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDRE CAMARA E CASTRO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GEOVANY PACELI SILVA VILAS, JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA, MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Embargante(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Embargado(a)(s) - MÁRIO PINHEIRO DE SOUZA, e outro(a)(s),; ADILSON PINHEIRO DE SOUZA; CONSERVA DE ESTRADAS LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2022: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDRE CAMARA E CASTRO, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GEOVANY PACELI SILVA VILAS, JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA, MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO, MARIEL AZEVEDO DUARTE, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.