Embargos de Declaração Cível 0864714-73.2013.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0864714-73.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DIVINO ARAUJO DE SOUSA CPF: 691.619.416-20 RÉU: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. CPF: 21.986.074/0001-19 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0864714-73.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Vistos, etc. Tendo em vista a juntada do acórdão definitivo proferido pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a respectiva certidão de trânsito em julgado (ID 10613754115 e ID 10620137605), que manteve a improcedência total dos pedidos iniciais, determino as seguintes providências: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e sobre a juntada dos referidos documentos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido pelas partes no prazo legal, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com a respectiva baixa e anotações de estilo. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JULIANA ALCOVA NOGUEIRA Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia AC

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Apelante(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Apelante(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Publicação em 18/07/2023: Intimação: "Ficam as partes intimadas para se manifestarem tendo em vista decisão de fls. 602/606, no prazo de 5 dias." (A) Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 AUTOR: DIVINO ARAUJO DE SOUSA; RÉU: ITAÚ SEGUROS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Agravante(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Agravado(a)(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/08/2022:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Recorrente(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Recorrido(a)(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/07/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 Recorrente(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA; Recorrido(a)(s) - DIVINO ARAUJO DE SOUSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 20/05/2022: Súmula de despacho "(...) defiro a retificação da denominação do recorrente, passando a constar Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A, devendo o Cartório proceder às devidas anotações. Após, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade do apelo excepcional." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DENILSON CARATTA OLIVA, IEDA TIEMI BABA OLIVA, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 00:00

Publicação

21/05/2021, 00:00

Inclusão em pauta

12/05/2021, 00:00

Recebimento

22/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/02/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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