Recurso Extraordinário com Agravo 0026471-44.2012.8.13.0180 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2025 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o réu, para dizer se concede a plena e geral quitação da obrigação oriunda destes autos e dos autos de nº 0060164-43.2017.8.13.0180, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como cumpridas as obrigações, com o consequente levantamento de eventual saldo remanescente em favor da autora e extinção dos feitos. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para manifestação sobre sobre os argumentos defendidos pelo Município na petição de fls. 1.018/1.022, nos termos do arts. 9º e 10º do CPC. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2025 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao Município sobre a petição de fls. 1015 e 1016. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.

11/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:25

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:24

Publicação

01/04/2025, 09:23

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:17

Publicação

01/04/2025, 09:14

Negação de Seguimento

01/04/2025, 09:12

Documento (Decisão)

01/04/2025, 09:12

Não Conhecimento de recurso

01/04/2025, 09:05

Documento (Decisão)

01/04/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709169/MG (2024/0288232-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952 LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106 LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097 GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONGONHAS ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE GOMES - MG105038 RAMON OLIVEIRA DIAS - MG134039 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709169/MG (2024/0288232-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952 LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106 LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097 GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONGONHAS ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE GOMES - MG105038 RAMON OLIVEIRA DIAS - MG134039 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/08/2024, 18:25

Recebimento

02/08/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 09:57

Recebimento

31/07/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

31/07/2024, 08:06

Recebimento

31/07/2024, 08:03

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 08:41

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:33

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

05/06/2024, 10:55

Petição (Agravo em recurso especial)

05/06/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicação

29/04/2024, 12:28

Outras Decisões

29/04/2024, 12:27

Outras Decisões

29/04/2024, 12:27

Publicação

29/04/2024, 12:26

Outras Decisões

29/04/2024, 12:25

Outras Decisões

29/04/2024, 12:25

Recebimento

29/04/2024, 12:17

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 11:46

Recebimento

04/04/2024, 11:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2024, 09:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:54

Publicação

22/03/2024, 12:54

Outras Decisões

22/03/2024, 12:52

Outras Decisões

22/03/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:51

Outras Decisões

22/03/2024, 12:50

Outras Decisões

22/03/2024, 12:49

Recebimento

22/03/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 12:07

Recebimento

18/03/2024, 07:14

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/03/2024, 06:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/03/2024, 06:55

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2024, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2024, 11:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:55

Ato ordinatório

17/01/2024, 14:48

Recebimento

17/01/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 12:21

Petição (Recurso extraordinário)

19/12/2023, 18:23

Recebimento

19/12/2023, 18:16

Petição (Recurso especial)

19/12/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 14:21

Publicação

17/11/2023, 14:21

Publicação

17/11/2023, 14:21

Publicação

17/11/2023, 14:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos colocados "em mesa" em 14/11/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 13:48

Publicação

03/10/2023, 13:48

Inclusão em pauta

03/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:26

Inclusão em pauta

29/09/2023, 12:28

Recebimento

29/09/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 07:36

Outras Decisões

28/08/2023, 07:35

Outras Decisões

28/08/2023, 07:33

Recebimento

25/08/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:25

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:25

Recebimento

24/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 13:59

Não-Provimento

11/08/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/07/2023, 16:13

Publicação

05/07/2023, 16:10

Inclusão em pauta

05/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:31

Inclusão em pauta

27/06/2023, 16:06

Recebimento

27/06/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:42

Petição (Parecer)

02/03/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 15:15

Outras Decisões

10/01/2023, 15:14

Outras Decisões

10/01/2023, 15:14

Recebimento

10/01/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos convertidos em processo eletrônico em 17/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/11/2022, 17:26

Outras Decisões

18/11/2022, 17:25

Outras Decisões

18/11/2022, 17:24

Recebimento

18/11/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 10/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 12:42

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 08:44

Recebimento

09/11/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 09:53

Recebimento

27/09/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarrazões. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Julgado improcedente os Embargos à Execução. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022 AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS Julgado procedente em parte o pedido. Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

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Publicação

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