Agravo em Recurso Especial 5001775-97.2019.8.13.0183 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001775-97.2019.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS CPF: 188.714.988-01 RÉU: MAURO LUCIO DE SOUZA SOL CPF: 469.042.046-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5001775-97.2019.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Em ID 10389563332 e 10396607218, a parte requerida pretende o retorno a regular tramitação do feito, que se encontra suspenso em decorrência do Julgamento do Recurso Especial. Posto isso, antes de analisar acerca do cumprimento de sentença, à luz dos ditames constantes nos artigos 9º e 10º do CPC, intime a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a pretensão da parte adversa. Cientifique a parte requerente que, quando de sua manifestação, deverá pautar-se de acordo com a boa-fé processual que se espera de todos aqueles que participam do processo (artigo 5º, do CPC). Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. CELIA MARIA ANDRADE FREITAS CORREA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

26/11/2025, 00:00

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Recebimento

25/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:57

Recebimento

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Recorrente(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Recorrido(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, GABRIEL STEVEN DOS SANTOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 Apelante(s) - JUSCELINA GONCALVES DOS SANTOS MARTINS; Apelado(a)(s) - LETICIA APARECIDA GONCALVES SOL; MAURO LUCIO DE SOUZA SOL; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

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