Apelação Cível 0005664-20.2002.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0005664-20.2002.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 13:54

Publicação

24/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CAMPOS E GUERRA LTDA; POSTO E RESTAURANTE SAO JOSE LTDA; REGINALDO GUERRA; RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CAMPOS E GUERRA LTDA; POSTO E RESTAURANTE SAO JOSE LTDA; REGINALDO GUERRA; RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CAMPOS E GUERRA LTDA; POSTO E RESTAURANTE SAO JOSE LTDA; REGINALDO GUERRA; RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 14/07/2023 Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA, GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•24/10/2023, 00:00