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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da(s) partes até a presente data 08/07/2026 Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. SANKIA MARIA FERREIRA Escrivão(ã) Judicial
09/07/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos,etc. Intime-se a requerente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar nos autos. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
18/06/2026, 00:00
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Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Comarca de Uberlândia/MG. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica NATHALY ANNE SILVA RAMOS Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0239881-05.2006.8.13.0696 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2026, 00:00
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Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Direção de Uberaba/MG. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica ANA CAROLINE CARRIJO SILVA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0239881-05.2006.8.13.0696 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório e com o fito de serem evitadas nulidades processuais, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação realizada ao ID 10632943898, ante o esgotamento da busca por experts na área requerida. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
26/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Considerando que não foram localizados especialistas da área profissional requerida, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias informem a viabilidade de realização da perícia requerida por profissional de área afim e, em caso positivo, a especifiquem. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
02/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Considerando o certificado aos IDs 10597681009 e 10601049728, intimem-se as partes para que informem se insistem na produção de prova pericial requerida, bem como requeiram o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
12/01/2026, 00:00
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Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo com juntada de resposta ao ofício encaminhado à DePol de Araporã. Tupaciguara, 28 de outubro de 2025. EDIOBERTO JOSE DO NASCIMENTO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros Destaca-se: "Após, INTIMEM-SE os autores para requererem o prosseguimento do feito". VITOR RODRIGUES BORGES E SOUZA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
12/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros Fica a parte intimada para que proceda com o regular andamento no feito, requerendo o que entender de direto. VITOR RODRIGUES BORGES E SOUZA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
11/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO INTIMEM-SE os requeridos, nos termos da manifestação de Id 10459523478. Após, INTIMEM-SE os autores para requererem o prosseguimento do feito. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. ROBERTO BERTOLDO GARCIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
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Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Comarca de Uberlândia/MG. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica NATHALY ANNE SILVA RAMOS Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0239881-05.2006.8.13.0696 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2026, 00:00
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Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Direção de Uberaba/MG. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica ANA CAROLINE CARRIJO SILVA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0239881-05.2006.8.13.0696 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório e com o fito de serem evitadas nulidades processuais, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação realizada ao ID 10632943898, ante o esgotamento da busca por experts na área requerida. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
26/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Considerando que não foram localizados especialistas da área profissional requerida, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias informem a viabilidade de realização da perícia requerida por profissional de área afim e, em caso positivo, a especifiquem. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
02/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
Vistos, etc. Considerando o certificado aos IDs 10597681009 e 10601049728, intimem-se as partes para que informem se insistem na produção de prova pericial requerida, bem como requeiram o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado
REQUERENTE: VALDICE SOUZA DE ABREU CPF: 029.571.585-58 REQUERIDO(A): CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado REQUERIDO(A): ARAPORA BIOENERGIA S/A CPF: 19.818.301/0001-55 REQUERIDO(A): HELCIO ALVES BORGES CPF: 389.641.471-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo com juntada de resposta ao ofício encaminhado à DePol de Araporã. Tupaciguara, 28 de outubro de 2025. EDIOBERTO JOSE DO NASCIMENTO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros Destaca-se: "Após, INTIMEM-SE os autores para requererem o prosseguimento do feito". VITOR RODRIGUES BORGES E SOUZA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros Fica a parte intimada para que proceda com o regular andamento no feito, requerendo o que entender de direto. VITOR RODRIGUES BORGES E SOUZA Tupaciguara, data da assinatura eletrônica.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA CPF: não informado e outros
RÉU: CONDOMÍNIO PLANTAR CPF: não informado e outros DESPACHO INTIMEM-SE os requeridos, nos termos da manifestação de Id 10459523478. Após, INTIMEM-SE os autores para requererem o prosseguimento do feito. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. ROBERTO BERTOLDO GARCIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0239881-05.2006.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2024, 22:01
Publicação
12/05/2024, 21:57
Trânsito em julgado
09/05/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 16:05
Publicação
03/04/2024, 16:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/03/2024, 13:32
Recebimento
29/02/2024, 06:59
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 13:48
Decurso de Prazo
28/02/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; ARAPORA BIOENERGIA S/A; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Publicação em 20/02/2024: Intimação: do CONDOMÍNIO PLANTAR para apresentar contraminuta aos presentes embargos de declaração, no prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância/ JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 11:46
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 13:20
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:58
Expedição de documento (Decisão)
26/01/2024, 07:06
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - HÉLCIO ALVES BORGES; Embargado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; Interessado(s) - CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 13:56
Outras Decisões
17/10/2023, 13:54
Outras Decisões
17/10/2023, 13:54
Recebimento
16/10/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 07:37
Ato ordinatório
06/10/2023, 14:53
Recebimento
27/09/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/09/2023: ANULADA OU CASSADA A SENTENÇA/ACÓRDÃO. O advogado do 2° APELANTE parte fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 10:26
Publicação
15/09/2023, 13:01
Publicação
15/09/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 14:36
Publicação
13/09/2023, 14:36
Anulação de sentença/acórdão
13/09/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, LORRAYNE SOARES DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 13:59
Publicação
16/08/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 13:55
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/07/2023, 12:48
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/07/2023, 12:42
Inclusão em pauta
20/07/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 09:12
Inclusão em pauta
03/07/2023, 17:18
Recebimento
03/07/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 16:16
Decurso de Prazo
29/06/2023, 16:15
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/05/2023: Despacho/decisão interlocutória "Intimem-se as partes para se manifestar acerca das alegações apresentadas em petição de ordem n. 109, pela apelante ARAPORÃ BIOENERGIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no prazo de 15 dias." (a) Des. Relator Baeta Neves. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. O advogado da PARTE CONDOMÍNIO PLANTAR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 14:19
Expedição de documento (Decisão)
26/05/2023, 14:12
Outras Decisões
26/05/2023, 14:10
Outras Decisões
26/05/2023, 14:10
Recebimento
26/05/2023, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 15:35
Decurso de Prazo
24/05/2023, 15:34
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 25/04/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...)intimar as partes acerca da alegada nulidade da sentença e cerceamento de defesa, arguidos em contrarrazões recursais (documento de ordem n. 62), no prazo de 15 (quinze) dias." (a) Des. Baeta Neves. VISTA À PARTE APELANTE CONDOMÍNIO PLANTAR. O advogado DA PARTE APELANTE CONDOMÍNIO PLANTAR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 15:17
Expedição de documento (Decisão)
20/04/2023, 15:11
Outras Decisões
20/04/2023, 15:09
Outras Decisões
20/04/2023, 15:09
Recebimento
20/04/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 12:08
Recebimento
20/04/2023, 12:08
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 11:10
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/04/2023, 11:09
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 20:02
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:55
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 13:13
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 13:08
Publicação
14/03/2023, 13:08
Recebimento
14/03/2023, 13:05
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 18:03
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 18:02
Recebimento
13/03/2023, 15:48
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 14:17
Publicação
13/03/2023, 14:17
Outras Decisões
13/03/2023, 14:16
Outras Decisões
13/03/2023, 14:16
Recebimento
13/03/2023, 09:27
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 17:45
Decurso de Prazo
03/03/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/01/2023, 14:38
Outras Decisões
25/01/2023, 14:35
Outras Decisões
25/01/2023, 14:34
Recebimento
24/01/2023, 13:19
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 11:22
Recebimento
16/12/2022, 11:22
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 18:01
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/12/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:48
Decurso de Prazo
12/11/2022, 00:57
Decurso de Prazo
12/11/2022, 00:57
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:57
Decurso de Prazo
29/10/2022, 06:11
Decurso de Prazo
29/10/2022, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Publicação em 25/10/2022: Intimação: Em cumprimento ao despacho de ordem n. 87, fica designada audiência de conciliação para o dia 15 de dezembro de 2022, às 17:30 horas, na plataforma Cisco Webex. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=maaf73ed9ef369d9f2959836cf626187b
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Recebimento
24/10/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 16:48
Publicação
21/10/2022, 16:48
Recebimento
21/10/2022, 16:44
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 10:53
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2022, 10:53
Publicação
21/10/2022, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 10:52
Recebimento
20/10/2022, 15:20
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 15:14
Outras Decisões
20/10/2022, 15:14
Outras Decisões
20/10/2022, 15:13
Recebimento
20/10/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 13:49
Recebimento
18/10/2022, 13:48
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 19:04
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2022, 19:03
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:25
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:25
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/10/2022, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 28/09/2022: Intimação: Em cumprimento ao despacho de ordem n. 79, fica designada audiência de conciliação para o dia 17 de outubro de 2022, às 17:00 horas, na plataforma Cisco Webex. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m8ca721e414d969cf6d8a48aa0081722c
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 19:59
Recebimento
26/09/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 11:49
Outras Decisões
26/09/2022, 11:48
Outras Decisões
26/09/2022, 11:46
Recebimento
26/09/2022, 11:45
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 15:17
Petição (Parecer)
23/09/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 12:29
Outras Decisões
20/09/2022, 12:27
Outras Decisões
20/09/2022, 12:26
Recebimento
20/09/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 23:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Baeta Neves, em 02/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 11:35
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 08:25
Recebimento
01/09/2022, 16:28
Remessa
01/09/2022, 11:22
Custas
01/09/2022, 11:21
Recebimento
01/09/2022, 09:55
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 11:27
Recebimento
26/08/2022, 10:37
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
AUTOR: VALDICE SOUZA DE ABREU e outros; RÉU: HÉLCIO ALVES BORGES e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Adv - DOUGLAS LORENA DA SILVA, RENATO DO VALE CARDOSO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, KARINE CESTARI, GLAUCI TEIXEIRA FERRAZ, LUCIA MARIA RIBEIRO ZARDO, DOUGLAS LORENA DA SILVA, LORENA FIGUEIREDO MENDES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, TIAGO DE MIRANDA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RIVELINO CESAR GUIMARAES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO, AROLDO LEAO BRAZ, THIAGO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, PRISCILA RAINATO ZHOURI, OMAR TEODORO DA SILVA, ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
AUTOR: VALDICE SOUZA DE ABREU e outros; RÉU: HÉLCIO ALVES BORGES e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 25/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 580.709,48.
Adv - DOUGLAS LORENA DA SILVA, RENATO DO VALE CARDOSO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, KARINE CESTARI, GLAUCI TEIXEIRA FERRAZ, LUCIA MARIA RIBEIRO ZARDO, DOUGLAS LORENA DA SILVA, LORENA FIGUEIREDO MENDES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, TIAGO DE MIRANDA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RIVELINO CESAR GUIMARAES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO, AROLDO LEAO BRAZ, THIAGO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, PRISCILA RAINATO ZHOURI, OMAR TEODORO DA SILVA, ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: VALDICE SOUZA DE ABREU e outros; RÉU: HÉLCIO ALVES BORGES e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Ficam os autores intimados para apresentarem as contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Adv - DOUGLAS LORENA DA SILVA, RENATO DO VALE CARDOSO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, KARINE CESTARI, GLAUCI TEIXEIRA FERRAZ, LUCIA MARIA RIBEIRO ZARDO, DOUGLAS LORENA DA SILVA, LORENA FIGUEIREDO MENDES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, TIAGO DE MIRANDA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RIVELINO CESAR GUIMARAES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO, AROLDO LEAO BRAZ, THIAGO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, PRISCILA RAINATO ZHOURI, OMAR TEODORO DA SILVA, ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.