FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Autor
IDELSON ALVES DE OLIVEIRA
Autor
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
CNPJ
Autor
ADELSON ALVES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR
OAB/MG 117033·CPF·Representa: Autor
PAULENE MARTINS BRAZ
OAB/MG 112174·CPF·Representa: Autor
MARIANA GONCALVES SALOMAO
OAB/MG 127140·Representa: Autor
MARCELO DE FARIA CAMARA
OAB/MG 83066·CPF·Representa: Autor
JOSIANE MARIA TAVARES
OAB/MG 111746·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 24/04/2026
Adv - ANDRE ARAUJO TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSIANE MARIA TAVARES, JOSIANE MARIA TAVARES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARIANA GONCALVES SALOMAO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PAULENE MARTINS BRAZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR, VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O AUTOR SOBRE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O REQUERIDO SOBRE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O AUTOR SOBRE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O REQUERIDO SOBRE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O REQUERIDO SOBRE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIMEI AS PARTES SOBRE INTEIRO TEOR DA SENTENÇA RETR, EM AMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 3020540-45.2009.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADELSON ALVES DE OLIVEIRA CPF: 028.874.986-30 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 e outros Vista à(s) parte(s) sobre o(s) Embargos de Declaração. WALTER MOREIRA NETO Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 3020540-45.2009.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADELSON ALVES DE OLIVEIRA CPF: 028.874.986-30 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de ID10508240226. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIAS DANTAS SOUTO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCIA ANDREIA COSTA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, THAIS FIALHO MORAES, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O AUTOR SOBRE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O REQUERIDO SOBRE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - iNTIMEI O REQUERIDO SOBRE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIMEI AS PARTES SOBRE INTEIRO TEOR DA SENTENÇA RETR, EM AMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 3020540-45.2009.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADELSON ALVES DE OLIVEIRA CPF: 028.874.986-30 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 e outros Vista à(s) parte(s) sobre o(s) Embargos de Declaração. WALTER MOREIRA NETO Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 3020540-45.2009.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADELSON ALVES DE OLIVEIRA CPF: 028.874.986-30 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de ID10508240226. ALCILENE EMERICK CALHEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRE MYSSIOR, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIAS DANTAS SOUTO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCIA ANDREIA COSTA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, THAIS FIALHO MORAES, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Recebimento
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
REQUERENTE: ADELSON ALVES DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PAULENE MARTINS BRAZ, JOSIANE MARIA TAVARES, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, MARCIA ANDREIA COSTA, JOAO MARQUES PEREIRA NETO, MARIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, THAIS FIALHO MORAES, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
REQUERENTE: ADELSON ALVES DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULENE MARTINS BRAZ, JOSIANE MARIA TAVARES, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, MARCIA ANDREIA COSTA, JOAO MARQUES PEREIRA NETO, MARIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, THAIS FIALHO MORAES, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1º Apelante - IDELSON ALVES DE OLIVEIRA; ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, nova denominação de, ELETROMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Apelado(a)(s) - ADELSON ALVES DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; FELIPE NERY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIAS DANTAS SOUTO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOSIANE MARIA TAVARES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCIA ANDREIA COSTA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULENE MARTINS BRAZ, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, THAIS FIALHO MORAES, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
16/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
REQUERENTE: ADELSON ALVES DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ.
Adv - PAULENE MARTINS BRAZ, JOSIANE MARIA TAVARES, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, MARCIA ANDREIA COSTA, JOAO MARQUES PEREIRA NETO, MARIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, THAIS FIALHO MORAES, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
REQUERENTE: ADELSON ALVES DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULENE MARTINS BRAZ, JOSIANE MARIA TAVARES, SCHINYDER EXUPERY CARDOZO, MARCIA ANDREIA COSTA, JOAO MARQUES PEREIRA NETO, MARIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS, LEO PONTES PINTO DE SOUZA, THAIS FIALHO MORAES, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.