Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 04/10/2023.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 23/08/2023.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENEZES NEVES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 17/05/2023
Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2023, 11:22
Petição (Contra-razões)
31/03/2023, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 16:23
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:32
Movimentação processual
10/01/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 10:19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/01/2023, 10:18
Conclusão (para julgamento)
10/01/2023, 10:17
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 23:20
Conclusão (para decisão)
06/06/2022, 14:57
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 08:43
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 14:30
Documento (Outros documentos)
11/04/2022, 14:29
Outras Decisões
26/10/2021, 16:03
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 14:54
Decurso de Prazo
14/08/2021, 00:35
Petição (Petição (outras))
01/08/2021, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 13:17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/05/2021, 07:55
Distribuição (dependência)
05/05/2021, 07:55
Recebimento
23/10/2020, 15:54
Entrega em carga/vista
13/10/2020, 09:08
Documento (Ofício)
14/09/2020, 16:31
Por decisão judicial
07/08/2020, 12:53
Recebimento
06/03/2020, 08:15
Entrega em carga/vista
19/02/2020, 15:55
Recebimento
19/02/2020, 15:37
Entrega em carga/vista
04/02/2020, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2020, 16:14
Recebimento
13/11/2019, 12:16
Entrega em carga/vista
07/11/2019, 08:48
Recebimento
18/09/2019, 15:29
Remessa
18/09/2019, 10:22
Atualização de conta
18/09/2019, 10:21
Recebimento
18/09/2019, 10:19
Remessa (outros motivos)
16/09/2019, 08:39
Mero expediente
09/07/2019, 10:16
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 15:14
Recebimento
28/06/2019, 10:50
Entrega em carga/vista
24/06/2019, 15:46
Recebimento
24/05/2019, 16:20
Remessa (outros motivos)
24/05/2019, 15:46
Recebimento
16/05/2019, 15:07
Entrega em carga/vista
01/04/2019, 14:17
Recebimento
28/02/2019, 09:49
Entrega em carga/vista
25/02/2019, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2019, 17:19
Mero expediente
05/02/2019, 09:07
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 08:38
Recebimento
30/01/2019, 09:00
Entrega em carga/vista
22/01/2019, 08:26
Outras Decisões
04/12/2018, 09:10
Conclusão (para despacho)
25/05/2018, 14:43
Recebimento
23/05/2018, 13:35
Entrega em carga/vista
25/04/2018, 14:14
Mero expediente
26/03/2018, 17:05
Conclusão (para despacho)
26/03/2018, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2017, 10:46
Recebimento de Embargos à Execução
02/04/2013, 15:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2013, 17:13
Recebimento
25/01/2013, 13:06
Entrega em carga/vista
07/01/2013, 14:49
Recebimento
26/10/2012, 17:32
Entrega em carga/vista
22/10/2012, 14:07
Conclusão (para despacho)
18/10/2011, 09:48
Recebimento de Embargos à Execução
27/10/2010, 16:16
Petição (Petição (outras))
08/10/2010, 13:15
Recebimento de Embargos à Execução
20/09/2010, 13:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2010, 17:37
Mero expediente
03/09/2010, 14:16
Conclusão (para despacho)
25/08/2010, 13:55
Petição (Petição (outras))
23/08/2010, 17:52
Recebimento
16/08/2010, 12:31
Entrega em carga/vista
06/08/2010, 12:33
Ato ordinatório
05/08/2010, 10:54
Recebimento
03/08/2010, 16:19
Entrega em carga/vista
28/07/2010, 15:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)