COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 105612·CPF·Representa: Autor
FLAVIANA DAMASCENO SILVA
OAB/MG 94663·CPF·Representa: Autor
SAVIO ROMERO COTTA
OAB/MG 54087·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
OAB/SP 247472·CPF·Representa: Autor
ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO
OAB/SP 368477·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE sobre Impugnação ID 10691332271. PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ que cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE. 15 DIAS. Sobre petição de impugnação ID 10691332271 DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXECUTADA para providenciar o recolhimento das custas processuais da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Provimento Conjunto 126/2023). PRAZO: 15 DIAS. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADA: 15 DIAS, com amparo no art. 523 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do montante da condenação, acrescido das custas processuais, na quantia de R$ 117.836,51 sob pena de não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 VISTA ÀS PARTES. 05 DIAS. DESPACHO ID10652021006. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 15:43
Publicação
08/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXECUTADA para providenciar o recolhimento das custas processuais da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Provimento Conjunto 126/2023). PRAZO: 15 DIAS. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADA: 15 DIAS, com amparo no art. 523 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do montante da condenação, acrescido das custas processuais, na quantia de R$ 117.836,51 sob pena de não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 VISTA ÀS PARTES. 05 DIAS. DESPACHO ID10652021006. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 15:43
Publicação
08/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 17:53
Publicação
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
15/10/2025, 00:00
Recebimento
26/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 00:00
Documento (Decisão)
17/09/2025, 00:00
Outras Decisões
14/08/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JULIO CESAR PEREIRA REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPOLIO DE ADACYR REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 14:42
Recebimento
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 07/08/2025
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/07/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
29/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 24/07/2025.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
25/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 00:00
Recebimento
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 01/07/2025.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
02/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/06/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 12/03/2025
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA ÀS PARTES da remessa dos autos ao TJMG. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE AUTORA para apresentar contrarrazões (art. 1.010 do CPC). PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE REQUERIDA para apresentar contrarrazões (art. 1.010 do CPC). PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
05/02/2025, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
16/02/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 02/06/2023.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA REIS e outros; RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RAFAEL MARTINS SIGNORELLI, SAVIO ROMERO COTTA, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, ANABELLE SILVINO, DAIANA PEREIRA DA SILVA, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, DOUGLAS SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2022, 00:00
Outras Decisões
03/10/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Embargante(s) - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR BORGES PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 00:00
Outras Decisões
15/06/2022, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Embargante(s) - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR BORGES PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 00:00
Outras Decisões
25/04/2022, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
15/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
11/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 00:00
Recebimento
03/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)