Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 14:58
Recebimento
03/07/2023, 10:08
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 10:30
Recebimento
07/06/2023, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 14:25
Ato ordinatório
13/04/2023, 17:00
Por decisão judicial
13/04/2023, 16:53
Mero expediente
13/04/2023, 12:31
Decurso de Prazo
13/04/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). intimado o executado para proceder ao recolhimento da importância de R$1465,83 a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 12:41
Recebimento
10/03/2023, 16:13
Remessa
10/03/2023, 15:46
Custas
10/03/2023, 15:44
Recebimento
12/01/2023, 09:36
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 14:52
Recebimento
13/12/2022, 13:56
Remessa
12/12/2022, 16:27
Recebimento
12/12/2022, 16:24
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 17:02
Trânsito em julgado
07/12/2022, 17:00
Documento (Outros documentos)
07/11/2022, 12:35
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 17:38
Recebimento
05/10/2022, 15:13
Entrega em carga/vista
08/09/2022, 14:38
Publicação
02/09/2022, 13:07
Decurso de Prazo
02/09/2022, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/08/2022, 12:41
Conclusão (para julgamento)
02/08/2022, 12:38
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 14:26
Recebimento
23/06/2022, 14:19
Remessa
22/06/2022, 17:42
Recebimento
12/05/2022, 16:28
Remessa (outros motivos)
09/05/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 12:13
Publicação
06/04/2022, 15:49
Recebimento
06/04/2022, 15:23
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 14:42
Publicação
29/07/2021, 16:21
Expedição de documento (Alvará)
22/07/2021, 15:24
Mero expediente
22/07/2021, 13:20
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 14:56
Recebimento
26/02/2021, 14:36
Entrega em carga/vista
12/02/2021, 14:49
Ato ordinatório
12/02/2021, 14:35
Documento (Acórdão)
12/02/2021, 14:35
Mero expediente
09/02/2021, 13:31
Conclusão (para despacho)
05/03/2020, 16:41
Recebimento
04/03/2020, 15:37
Entrega em carga/vista
05/02/2020, 16:02
Mero expediente
05/02/2020, 12:50
Documento (Outros documentos)
05/02/2020, 11:06
Recebimento de Embargos à Execução
21/11/2019, 19:54
Provisório
17/04/2018, 12:11
Recebimento
17/04/2018, 12:10
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 20:37
Provisório
03/04/2018, 09:43
Recebimento de Embargos à Execução
03/04/2018, 09:37
Mero expediente
18/01/2018, 15:43
Conclusão (para despacho)
18/12/2017, 16:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)