Execução Fiscal 0007558-80.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 71.096,58

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/11/2023, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 11:41

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 08:36

Despacho

•11/01/2024, 15:51

19/03/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/11/2023, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Conclusos para despacho

25/10/2023, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 02:08

Conclusos para despacho

02/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2023, 23:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 22:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 22:38

Distribuído por dependência

18/07/2023, 14:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). intimado o executado para proceder ao recolhimento da importância de R$1465,83 a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto. Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, NINA SUE HANGAI COSTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, LUCAS NEVES XAVIER, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 11:17

Despacho

•03/10/2023, 02:08