Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5034800-25.2019.8.13.0079.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP RUA ENGENHO DE DENTRO, 528, 903, ALTO CAIÇARAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30775-480 Nome: CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING Avenida General David Sarnoff, 5160, Cidade Industrial, Contagem - MG - CEP: 32210-110 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.891,60 (hum mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ALINE MARIA JULIAO DE JESUS Servidor(a) e Retificador(a)
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 20:24
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5034800-25.2019.8.13.0079.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP RUA ENGENHO DE DENTRO, 528, 903, ALTO CAIÇARAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30775-480 Nome: CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING Avenida General David Sarnoff, 5160, Cidade Industrial, Contagem - MG - CEP: 32210-110 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.805,66 (mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ALINE MARIA JULIAO DE JESUS Servidor(a) e Retificador(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5034800-25.2019.8.13.0079.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP RUA ENGENHO DE DENTRO, 528, 903, ALTO CAIÇARAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30775-480 Nome: CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING Avenida General David Sarnoff, 5160, Cidade Industrial, Contagem - MG - CEP: 32210-110 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.891,60 (hum mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ALINE MARIA JULIAO DE JESUS Servidor(a) e Retificador(a)
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 20:24
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5034800-25.2019.8.13.0079.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP RUA ENGENHO DE DENTRO, 528, 903, ALTO CAIÇARAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30775-480 Nome: CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING Avenida General David Sarnoff, 5160, Cidade Industrial, Contagem - MG - CEP: 32210-110 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.805,66 (mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ALINE MARIA JULIAO DE JESUS Servidor(a) e Retificador(a)
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 11:01
Mero expediente
25/04/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 11:46
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:02
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:02
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:48
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:46
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:16
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 06:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 15:14
Decurso de Prazo
07/09/2024, 08:57
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:13
Documento (Outros documentos)
21/08/2024, 02:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 12:36
Mero expediente
20/08/2024, 11:07
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 02:09
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - CONDOMÍNIO ITAÚPOWER SHOPPING; Recorrido(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO ITAÚPOWER SHOPPING; Embargado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, MARCELO PEREIRA MANTUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO ITAÚPOWER SHOPPING; Embargado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, MARCELO PEREIRA MANTUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO ITAÚPOWER SHOPPING; Embargado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO ITAÚPOWER SHOPPING; Embargado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING; Apelado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING; Apelado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING; Apelado(a)(s) - NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING; Apelado(a)(s) - DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO ITAUPOWER SHOPPING; Apelado(a)(s) - NILCE ELENA XAVIER DE OLIVEIRA; DARTANHAN XAVIER DE OLIVEIRA; RAFINATO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valdez Leite Machado em 19/01/2023
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA LUIZA SOARES REIS, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, MARCELO PEREIRA MANTUANO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, SUELI DE CARVALHO NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.