Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2025
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento das custas finais de fl. 265, a título de custas, taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
16/09/2025, 00:00
Publicação
04/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2023, 04:31
Outras Decisões
09/05/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 15:03
Publicação
12/04/2023, 00:00
Publicação
10/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 09:01
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, em 06/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 10:55
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Autos vista ANTÔNIO ROBERTO. Prazo de 0015 dia(s). sobre apelação
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). À PRIMEIRA RÉ, ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES. SOBRE APELAÇÃO DE FLS. 239/243, EM 15 DIAS.
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.