Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Alvará assinado pelo Juiz em favor do Autor constante as fls 807.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA, MAURO LUCAS BARRETO DA CONCEICAO.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 17:06
Publicação
01/12/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada, para,nos termos do despacho de f.799, apresentar dados bancários para alvará de saldo remanescente que lhe será restituído.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA, MAURO LUCAS BARRETO DA CONCEICAO.
21/10/2025, 00:00
Publicação
17/10/2025, 14:12
Expedição de documento (Alvará)
17/10/2025, 14:11
Recebimento
25/09/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Publicado despacho F. 799. determino a expedição do alvará em favor dos requeridos no valor de R$11.558,88, com acréscimos legais. O saldo remanescente deverá ser restiuído ao autor.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA, MAURO LUCAS BARRETO DA CONCEICAO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada, para,nos termos do despacho de f.799, apresentar dados bancários para alvará de saldo remanescente que lhe será restituído.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA, MAURO LUCAS BARRETO DA CONCEICAO.
21/10/2025, 00:00
Publicação
17/10/2025, 14:12
Expedição de documento (Alvará)
17/10/2025, 14:11
Recebimento
25/09/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Publicado despacho F. 799. determino a expedição do alvará em favor dos requeridos no valor de R$11.558,88, com acréscimos legais. O saldo remanescente deverá ser restiuído ao autor.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA, MAURO LUCAS BARRETO DA CONCEICAO.
25/09/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
22/09/2025, 16:04
Publicação
22/09/2025, 15:54
Mero expediente
22/09/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 12:56
Recebimento
16/07/2025, 12:56
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 15:49
Recebimento
11/07/2025, 15:49
Entrega em carga/vista
09/07/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 15:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/07/2025, 12:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/07/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Edital expedido. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Carta de Sentença a disposição.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (COM PRAZO DE 10 DIAS) AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA sob nº 0521.11.017324-7 em que figura como Autor Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A e como Réus Geralda Lopes Damásio, Natália Damásio Dias, Maria Odorica Damásio, Domingos Cândido Damásio, Regina Arcanjo Damásio, Francisco de Sales Damásio, Arlindo Nolasco Damásio. Edson de Brito Damásio, Adenísia Mônica Damásio de Oliveira, Maria José Carneiro, Odilon Expedito Damásio, Creusa Damásio Rabelo, Sônia Maria Damásio Florindo, Odete Braz Damásio, Hélio Camilo Damásio, Nicolau Leandro Damásio, Ana Josefa Damásio Correa, Francisco de Assis Damásio, Maria de Lourdes Damásio de Oliveira, Oscar da Cruz Damásio, José de Fátima Damásio, João Lourenço Damásio, Ivone Marcelo Damásio, Vanda Leonardo Damásio Lima, Juarez Marciano Damásio, Geraldo Damásio Costa, Marina Damásio da Silva, Regina Damásio Pereira e João Damásio. O DOUTOR RONALDO FRANÇA PAIXÃO JÚNIOR, MM JUIZ DE DIREITO JUNTO À SEGUNDA VARA CÍVEL DESTA COMARCA, no exercício do cargo, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente Edital, com prazo de 10 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante este Juízo os autos do(a) AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA nº 0521.11.017324-7, tendo por objeto terreno, de 0,1699 ha e localizado no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG, devidamente registrada no Cartório de Registro Imóveis da Comarca de Ponte Nova sob a matrícula nº 19.049, Livro 2. Pelo presente Edital, com prazo de 10 (dez) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo na Av. Caetano Marinho, 209, centro, Ponte Nova/MG ficam, OS POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS, INTIMADOS dos termos e atos da INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO POR MOTIVO DE UTILIDADE PÚBLICA referida em favor de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.359.572/0004-30, bem como da sentença de ff. 642/644,datada de 18 de dezembro de 2020 e Acórdão de ff 779/784, transitado em julgado. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital. DADO E PASSADO pela Secretaria da 2ª Vara Cível de Ponte Nova/MG, aos 01 de julho de 2025. Eu Érica de Souza Amorim, Oficial Judiciário, o digitei e subscrevi. Ronaldo França Paixão Júnior, Juiz de Direito junto à Segunda Vara Cível, da Comarca de Ponte Nova-MG.
03/07/2025, 00:00
Publicação
01/07/2025, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 14:04
Expedição de documento (Carta)
01/07/2025, 14:01
Mero expediente
01/07/2025, 13:10
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre manifestação de fls 790v e documento seguinte.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
18/06/2025, 00:00
Publicação
16/06/2025, 15:02
Documento (Certidão)
16/06/2025, 14:51
Recebimento
16/06/2025, 14:45
Entrega em carga/vista
13/06/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre manifestação da Defensora Pública às fls 787v.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
02/06/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 15:57
Recebimento
29/05/2025, 15:56
Entrega em carga/vista
28/05/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do E.TJMG.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do E.TJMG.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
25/04/2025, 00:00
Publicação
23/04/2025, 15:32
Recebimento
23/04/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HELENA PENNA MARCHI, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2024, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2024, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 13:00
Recebimento
05/06/2024, 12:07
Entrega em carga/vista
03/06/2024, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
AUTOR: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇAO S/A; RÉU: NATALIA DAMASIO DIAS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos do ETJMG, prazo sucessivo.
Adv - VILSON TOSATTI DE ALMEIDA, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, GUSTAVO CAMPOLINA SILVA ELIAS, MARIANA DE CARVALHO BACIL WILLIAMS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, PATRICIA APARECIDA GODINHO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 12:51
Juntada
12/04/2024, 12:51
Recebimento
12/04/2024, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos colocados "em mesa" em 26/01/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/04/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
1º Apelante - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Apelado(a)(s) - REGINA DAMASIO PEREIRA; ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.; Interessado(s) - MARINA DAMASIO DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, VILSON TOSATTI DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2022, 09:49
Documento (Certidão)
31/01/2022, 09:12
Decurso de Prazo
31/01/2022, 08:58
Petição (Contra-razões)
20/12/2021, 12:31
Recebimento
20/12/2021, 12:27
Entrega em carga/vista
15/12/2021, 15:09
Petição (Contra-razões)
26/11/2021, 15:05
Publicação
04/11/2021, 16:53
Petição (Apelação)
04/11/2021, 16:38
Publicação
01/10/2021, 15:54
Petição (Apelação)
01/10/2021, 15:49
Recebimento
01/10/2021, 15:43
Entrega em carga/vista
17/09/2021, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2021, 18:06
Conclusão (para julgamento)
20/05/2021, 15:13
Petição (Impugnação aos embargos)
19/05/2021, 17:47
Recebimento
19/05/2021, 17:46
Entrega em carga/vista
07/05/2021, 10:24
Petição (Impugnação aos embargos)
05/05/2021, 16:13
Recebimento
05/05/2021, 16:09
Entrega em carga/vista
30/04/2021, 15:08
Publicação
26/04/2021, 15:58
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2021, 15:53
Recebimento
12/02/2021, 14:59
Entrega em carga/vista
12/02/2021, 12:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/02/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 15:51
Recebimento
08/02/2021, 15:46
Entrega em carga/vista
04/02/2021, 14:33
Procedência em Parte
18/12/2020, 18:19
Conclusão (para julgamento)
17/12/2020, 12:46
Petição (Alegações finais)
01/12/2020, 11:11
Recebimento
01/12/2020, 11:10
Entrega em carga/vista
12/11/2020, 14:33
Petição (Alegações finais)
04/11/2020, 15:03
Publicação
30/09/2020, 13:32
Recebimento
21/08/2020, 09:58
Entrega em carga/vista
13/08/2020, 12:15
Ato ordinatório
11/08/2020, 11:26
Mero expediente
14/04/2020, 10:22
Conclusão (para despacho)
08/01/2020, 15:45
Recebimento
04/11/2019, 16:12
Entrega em carga/vista
04/11/2019, 15:52
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 15:09
Recebimento
29/10/2019, 15:09
Entrega em carga/vista
17/10/2019, 16:22
Petição (Petição (outras))
11/10/2019, 17:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/09/2019, 17:57
Documento (Outros documentos)
19/09/2019, 12:31
Publicação
17/09/2019, 17:25
Expedição de documento (Alvará)
17/09/2019, 17:25
Documento (Outros documentos)
17/09/2019, 17:25
Recebimento
17/09/2019, 17:25
Entrega em carga/vista
22/08/2019, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2019, 16:38
Recebimento
14/08/2019, 16:31
Entrega em carga/vista
09/08/2019, 09:56
Determinada/Designada
06/08/2019, 18:07
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 18:06
Recebimento
06/08/2019, 18:06
Entrega em carga/vista
02/08/2019, 17:11
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 16:42
Recebimento
02/08/2019, 16:41
Entrega em carga/vista
26/07/2019, 13:03
Publicação
08/07/2019, 12:43
Expedição de documento (Alvará)
05/07/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
05/07/2019, 15:28
Publicação
13/06/2019, 16:17
Petição (Petição (outras))
13/06/2019, 16:15
Recebimento
13/06/2019, 16:14
Entrega em carga/vista
12/06/2019, 12:24
Ato ordinatório
03/06/2019, 15:16
Mero expediente
22/05/2019, 18:01
Conclusão (para despacho)
18/10/2018, 18:48
Petição (Petição (outras))
11/09/2018, 13:24
Outras Decisões
27/08/2018, 18:11
Conclusão (para decisão)
27/08/2018, 18:11
Conclusão (para despacho)
02/05/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
23/04/2018, 18:13
Publicação
04/04/2018, 16:50
Decurso de Prazo
04/04/2018, 16:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2018, 16:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/02/2018, 14:57
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:19
Expedição de documento (Ofício)
09/01/2018, 12:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/09/2017, 14:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2017, 13:32
Publicação
07/08/2017, 17:11
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2017, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2017, 17:11
Petição (Petição (outras))
07/08/2017, 17:11
Publicação
20/07/2017, 14:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/04/2017, 14:42
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 17:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2017, 13:05
Documento (Outros documentos)
17/04/2017, 17:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/04/2017, 10:05
Petição (Petição (outras))
05/04/2017, 17:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2017, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2017, 17:42
Publicação
17/03/2017, 15:51
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2017, 14:54
Mero expediente
10/02/2017, 15:53
Conclusão (para despacho)
08/02/2017, 14:08
Petição (Petição (outras))
08/02/2017, 14:07
Publicação
25/01/2017, 19:20
Mero expediente
24/01/2017, 13:24
Conclusão (para despacho)
23/01/2017, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2017, 13:30
Publicação
13/08/2015, 16:35
Expedição de documento (Carta precatória)
12/08/2015, 13:46
Recebimento
06/07/2015, 14:42
Remessa (outros motivos)
06/07/2015, 12:59
Recebimento
06/07/2015, 12:59
Remessa (outros motivos)
02/07/2015, 16:49
Mero expediente
30/06/2015, 14:50
Conclusão (para despacho)
07/04/2015, 14:30
Petição (Petição (outras))
31/03/2015, 13:36
Recebimento
17/03/2015, 15:37
Remessa (outros motivos)
12/03/2015, 15:31
Publicação
06/03/2015, 13:21
Petição (Petição (outras))
06/03/2015, 13:19
Recebimento
25/02/2015, 15:47
Remessa (outros motivos)
24/02/2015, 16:27
Ato ordinatório
20/02/2015, 13:06
Recebimento
20/02/2015, 12:48
Remessa (outros motivos)
19/02/2015, 15:11
Documento (Carta precatória)
11/02/2015, 17:42
Recebimento
19/12/2014, 15:49
Remessa (outros motivos)
19/12/2014, 14:11
Documento (Carta precatória)
03/09/2014, 18:01
Recebimento
24/07/2014, 14:37
Remessa (outros motivos)
23/07/2014, 12:45
Documento (Ofício)
22/07/2014, 13:12
Documento (Carta precatória)
23/05/2014, 16:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/02/2014, 16:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/02/2014, 16:14
Publicação
18/02/2014, 17:29
Expedição de documento (Carta precatória)
18/02/2014, 10:10
Mero expediente
28/01/2014, 13:02
Conclusão (para despacho)
28/01/2014, 13:01
Petição (Petição (outras))
09/01/2014, 15:38
Recebimento
13/12/2013, 15:31
Remessa (outros motivos)
13/12/2013, 14:44
Por decisão judicial
11/12/2013, 14:29
Petição (Petição (outras))
11/12/2013, 14:25
Recebimento
04/12/2013, 12:31
Remessa (outros motivos)
29/11/2013, 16:58
Publicação
27/11/2013, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2013, 14:41
Recebimento
16/10/2013, 13:19
Remessa (outros motivos)
15/10/2013, 13:20
Por decisão judicial
15/07/2013, 13:26
Petição (Petição (outras))
15/07/2013, 13:26
Publicação
26/06/2013, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2013, 15:04
Documento (Carta precatória)
05/06/2013, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2013, 15:53
Petição (Petição (outras))
29/05/2013, 15:52
Recebimento
23/04/2013, 16:43
Entrega em carga/vista
23/04/2013, 16:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/04/2013, 16:20
Por decisão judicial
18/04/2013, 10:46
Petição (Petição (outras))
18/04/2013, 10:44
Recebimento
12/04/2013, 14:52
Entrega em carga/vista
12/04/2013, 14:00
Publicação
04/04/2013, 14:50
Documento (Carta precatória)
04/04/2013, 14:49
Documento (Carta precatória)
08/11/2012, 13:25
Petição (Petição (outras))
18/10/2012, 13:46
Documento (Ofício)
09/10/2012, 16:03
Recebimento
08/10/2012, 17:08
Remessa (outros motivos)
08/10/2012, 15:39
Publicação
04/10/2012, 12:26
Documento (Ofício)
09/08/2012, 09:41
Petição (Petição (outras))
02/08/2012, 16:56
Petição (Petição (outras))
21/06/2012, 14:08
Petição (Petição (outras))
14/06/2012, 13:21
Recebimento
11/05/2012, 14:12
Remessa (outros motivos)
10/05/2012, 16:50
Publicação
07/05/2012, 17:14
Documento (Carta precatória)
07/05/2012, 17:11
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)