Cumprimento de sentença 0727899-28.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA

OAB/MG 137468·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOS SANTOS CORREA

OAB/MG 100786·Representa: Autor

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA

OAB/MG 137468·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOS SANTOS CORREA

OAB/MG 100786·Representa: Autor

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Autor

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor

PATRICIA EULALIO

OAB/MG 119011·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor

RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA

OAB/MG 137468·CPF·Representa: Réu

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

OAB/MG 113056·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DOS SANTOS CORREA

OAB/MG 100786·Representa: Réu

WANDERSON MENDONCA MARTINS

OAB/MG 90836·CPF·Representa: Réu

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Réu

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

OAB/MG 110776·CPF·Representa: Réu

PATRICIA EULALIO

OAB/MG 119011·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

OAB/MG 62660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 13:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:41

Publicação

06/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA CPF: 410.782.256-72 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Cópia do alvará expedido pelo sistema DEPOX. O documento foi encaminhado para conferência/assinatura do gerente de secretaria e do magistrado e, após assinado, seguirá automaticamente para o Banco do Brasil, para cumprimento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0727899-28.2012.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:26

Documento (Alvará)

30/04/2025, 17:25

Mero expediente

28/04/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 11:15

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 07:54

Todas as movimentações(107)

Definitivo

27/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 13:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:17

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:41

Documentos

•01/05/2025, 00:00

Publicação

06/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG CPF: 17.444.779/0001-37 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA CPF: 410.782.256-72 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Cópia do alvará expedido pelo sistema DEPOX. O documento foi encaminhado para conferência/assinatura do gerente de secretaria e do magistrado e, após assinado, seguirá automaticamente para o Banco do Brasil, para cumprimento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0727899-28.2012.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:26

Documento (Alvará)

30/04/2025, 17:25

Mero expediente

28/04/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 11:15

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 07:54

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:48

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 17:46

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:48

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:09

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:47

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/05/2024, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita

21/05/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 10:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 05:02

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:02

Mero expediente

15/04/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 09:50

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 10:41

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:23

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:23

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:46

Mero expediente

27/10/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 10:03

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:27

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 23:45

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:55

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 22:31

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 13:03

Petição (Petição inicial)

18/07/2023, 13:00

Recebimento

03/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 11:06

Recebimento

12/06/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - CRISTIANE DOS SANTOS CORREA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 17:17

Por decisão judicial

21/03/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instância superior. Adv - CRISTIANE DOS SANTOS CORREA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 16:56

Recebimento

13/03/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/02/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - VERANILDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/08/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2013, 17:09

Petição (Contra-razões)

10/07/2013, 17:09

Com efeito suspensivo

02/07/2013, 16:35

Mero expediente

28/06/2013, 09:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 12:51

Petição (Apelação)

21/06/2013, 12:50

Ato ordinatório

12/06/2013, 15:42

Recebimento

12/06/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 10:18

Procedência em Parte

29/05/2013, 16:08

Conclusão (para julgamento)

29/05/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 10:18

Ato ordinatório

08/05/2013, 15:58

Documento (Carta precatória)

08/05/2013, 15:57

Publicação

04/04/2013, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2013, 13:03

Publicação

26/03/2013, 17:26

Recebimento

26/03/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 12:22

Publicação

18/03/2013, 15:13

Petição (Contestação)

18/03/2013, 15:12

Documento (Carta precatória)

18/03/2013, 15:03

Publicação

08/02/2013, 16:35

Petição (Contestação)

08/02/2013, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2012, 10:29

Mero expediente

19/10/2012, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita

19/10/2012, 09:14

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 16:24

Distribuição (sorteio)

10/10/2012, 14:59

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•14/04/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•23/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•15/03/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•03/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/09/2022, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•11/08/2022, 00:00