1043616-63.2026.8.13.0000

Paciente(s) - GABRIEL SILVA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, GUSTAVO ALVES OLIVEIRA.

Paciente(s) - GABRIEL SILVA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 06/03/2026

Adv - FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, GUSTAVO ALVES OLIVEIRA.

Paciente(s) - GABRIEL SILVA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, GUSTAVO ALVES OLIVEIRA.

Paciente(s) - GABRIEL SILVA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

GABRIEL SILVA LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu a liminar. Este feito PODERÁ ser designado para julgamento virtual. Ficam as partes intimadas a se manifestarem apenas em caso de eventual oposição a forma de julgamento nos termos do Artigo 118 do RITJMG.

Adv - FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, GUSTAVO ALVES OLIVEIRA.