Execução Fiscal 0323561-51.2010.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

CLEBER MARCIANO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Autor

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2025, 15:22

Definitivo

07/04/2025, 19:40

Documento (Certidão)

07/04/2025, 19:39

Expedição de documento (Alvará)

05/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:13

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:56

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 18:04

Mero expediente

14/12/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:33

Todas as movimentações(101)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2025, 15:22

Definitivo

07/04/2025, 19:40

Documento (Certidão)

07/04/2025, 19:39

Expedição de documento (Alvará)

05/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:13

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 18:56

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 18:04

Mero expediente

14/12/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:30

Movimentação processual

05/12/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 16:42

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 14:52

Expedição de documento (Carta)

31/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: CLEBER MARCIANO RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 0323561-51.2010.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:38

Evolução da Classe Processual

19/07/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: CLEBER MARCIANO RODRIGUES Iniciada a virtualização do processo. Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 15:39

Reativação

31/05/2023, 14:53

Mero expediente

25/05/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: CLEBER MARCIANO RODRIGUES Edital expedido. Prazo de 0035 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 COMARCA DE CONTAGEM - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Cristiane Soares de Brito, MMª. Juíza de Direito em substituição legal da 2ª Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem-MG, na forma da Lei, etc... Faz saber que perante este Juízo e respectiva Secretaria, localizada à Av. Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem/MG, o Município de Contagem move uma ação de Execução Fiscal em face de Cleber Marciano Rodrigues, CNPJ 03.109.896/0001-30, distribuída sob o nº. 0079.10.032.356-1. Diante do exposto, expediu-se o presente edital por meio do qual INTIMA: CLEBER MARCIANO RODRIGUES, CNPJ 03.109.896/0001-30 para comparecer a este Juízo para a retirada do alvará, expedido em seu favor, para levantamento de quantia depositada em conta judicial. Contagem, 01 de dezembro de 2022. Eu, Célia Regina Medeiros Nunes, Gerente de Secretaria em substituição, o digitei e assino. (a) MMª. Juíza em substituição legal: Cristiane Soares de Brito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 15:35

Recebimento

29/11/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 14:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/12/2020, 14:56

Recebimento

30/11/2020, 16:33

Remessa

27/11/2020, 17:18

Recebimento

27/11/2020, 17:17

Remessa

24/11/2020, 09:32

Remessa

04/05/2018, 07:51

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 15:13

Recebimento

07/03/2018, 15:11

Remessa (outros motivos)

11/01/2018, 16:39

Remessa

11/01/2018, 16:16

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 15:19

Baixa Definitiva

24/09/2012, 17:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2012, 17:43

Ato ordinatório

22/08/2012, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2012, 09:43

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2012, 14:58

Ato ordinatório

19/07/2012, 16:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2012, 14:08

Ato ordinatório

19/06/2012, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2012, 17:26

Recebimento

23/05/2012, 15:18

Remessa

23/05/2012, 09:22

Custas

22/05/2012, 14:11

Recebimento

09/05/2012, 10:33

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 12:33

Procedência

19/04/2012, 10:56

Conclusão (para julgamento)

19/04/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 19:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2012, 16:22

Remessa (outros motivos)

01/03/2012, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2012, 14:36

Documento (Ofício)

17/01/2012, 18:47

Publicação

21/12/2011, 11:42

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2011, 15:33

Recebimento

26/08/2011, 11:51

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 10:25

Publicação

12/08/2011, 10:28

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 14:51

Recebimento

28/07/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2011, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/04/2011, 14:47

Expedição de documento (Carta)

01/02/2011, 11:26

Recebimento

17/01/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 14:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2010, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2010, 16:19

Expedição de documento (Carta)

02/09/2010, 15:09

Publicação

25/08/2010, 15:21

Mero expediente

20/08/2010, 11:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:26

Recebimento

18/08/2010, 14:06

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2010, 15:36

Expedição de documento (Carta)

11/06/2010, 13:44

Publicação

02/06/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:36

Distribuição (sorteio)

26/05/2010, 10:02

Execução Fiscal

•02/06/2023, 00:00

Execução Fiscal

•08/12/2022, 00:00

Execução Fiscal

•06/12/2022, 00:00