Apelação Cível 0011016-70.2013.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0011016-70.2013.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0011016-70.2013.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO CPF: 095.377.756-15 e outros Aos réus, sobre despacho (Id 10709273492). MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0011016-70.2013.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO CPF: 095.377.756-15 e outros Vista às partes sobre ID 10612486395. MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0011016-70.2013.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO CPF: 095.377.756-15 e outros Vista sobre decisão (10498033084). MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 17:08

Publicação

17/11/2023, 17:04

Publicação

17/11/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - ALMINDO GOMES DA SILVA; ALMINDO GOMES DA SILVA CPF 390.634.026-00 - ME; CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; LUIZ CARLOS SILVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SIDMAR ASSIS PEDROSA; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA LUCIA DA SILVA, ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicação

14/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Apelante(s) - CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - ALMINDO GOMES DA SILVA; ALMINDO GOMES DA SILVA CPF 390.634.026-00 - ME; CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; LUIZ CARLOS SILVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SIDMAR ASSIS PEDROSA; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA LUCIA DA SILVA, ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Apelante(s) - CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - ALMINDO GOMES DA SILVA; ALMINDO GOMES DA SILVA CPF 390.634.026-00 - ME; CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; LUIZ CARLOS SILVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE LASSANCE; SIDMAR ASSIS PEDROSA; SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA LUCIA DA SILVA, ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Recebimento

02/10/2023, 00:00

Documentos

•08/07/2026, 00:00