Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5006741-04.2019.8.13.0701.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: ARNALDO DE FREITAS Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,75, a título de custas finais (custas judiciais e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Uberaba, data da assinatura eletrônica. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Servidor(a) e Retificador(a)
05/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação sobre a expedição do Alvará no ID nº 10552999756, que foi encaminhado, nesta data, para assinatura e procedimentos de liberação. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
06/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO registrado(a) civilmente como JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO CPF: 687.600.606-97 e outros
RÉU: ARNALDO DE FREITAS CPF: 362.114.196-00 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque]
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos judiciais, acrescidos dos encargos remuneratórios supervenientes, mediante transferência bancária para a conta informada no ID 10521646957. Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Expeça-se CNPDP, caso remanesça inadimplente. Transitada em julgado e quitadas as custas, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
30/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerente para recolher e anexar, aos autos, a verba para a expedição do Alvará solicitado. Informando, desde já, que se houverem outros para serem expedidos, serão necessárias novas verbas, nos termos do Provimento Conjunto nº 75/2018, Art. 19, do TJMG. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerida sobre a manifestação na petição de ID nº 10484569512. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerente sobre a manifestação na petição de ID nº 10473573649, bem como, os documentos a acompanhou. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARNALDO DE FREITAS CPF: 362.114.196-00
RÉU: VICTORIA GUIMARAES DRUMOND CPF: 134.058.956-77 Proceda-se à alteração do polo processual e classe para constar o feito em fase de “Cumprimento de Sentença”, referente aos honorários advocatícios, inaugurado em ID 10437536656, bem como, a alteração do valor da causa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a parte executada, eletronicamente, para efetuar o pagamento do débito reclamado, por meio de seu procurador (art. 513, §2º, I, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver [art. 523 do CPC]. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Em seguida, dê-se vista ao requerente. Oportunamente, conclusos os autos. I. C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
30/04/2025, 00:00
Publicação
24/04/2025, 00:00
Trânsito em julgado
23/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
VICTORIA GUIMARAES DRUMOND Publicação de acórdão
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
28/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 20:23
Inclusão em pauta
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação sobre a expedição do Alvará no ID nº 10552999756, que foi encaminhado, nesta data, para assinatura e procedimentos de liberação. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO registrado(a) civilmente como JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO CPF: 687.600.606-97 e outros
RÉU: ARNALDO DE FREITAS CPF: 362.114.196-00 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque]
Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos judiciais, acrescidos dos encargos remuneratórios supervenientes, mediante transferência bancária para a conta informada no ID 10521646957. Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Expeça-se CNPDP, caso remanesça inadimplente. Transitada em julgado e quitadas as custas, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerente para recolher e anexar, aos autos, a verba para a expedição do Alvará solicitado. Informando, desde já, que se houverem outros para serem expedidos, serão necessárias novas verbas, nos termos do Provimento Conjunto nº 75/2018, Art. 19, do TJMG. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerida sobre a manifestação na petição de ID nº 10484569512. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO ARNALDO DE FREITAS Intimação da parte Requerente sobre a manifestação na petição de ID nº 10473573649, bem como, os documentos a acompanhou. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARNALDO DE FREITAS CPF: 362.114.196-00
RÉU: VICTORIA GUIMARAES DRUMOND CPF: 134.058.956-77 Proceda-se à alteração do polo processual e classe para constar o feito em fase de “Cumprimento de Sentença”, referente aos honorários advocatícios, inaugurado em ID 10437536656, bem como, a alteração do valor da causa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006741-04.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se a parte executada, eletronicamente, para efetuar o pagamento do débito reclamado, por meio de seu procurador (art. 513, §2º, I, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver [art. 523 do CPC]. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Em seguida, dê-se vista ao requerente. Oportunamente, conclusos os autos. I. C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
30/04/2025, 00:00
Publicação
24/04/2025, 00:00
Trânsito em julgado
23/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
VICTORIA GUIMARAES DRUMOND Publicação de acórdão
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
28/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 20:23
Inclusão em pauta
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
12/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2025, 09:27
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 00:00
Outras Decisões
15/01/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2025
Embargante(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND; Embargado(a)(s) - ARNALDO DE FREITAS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 00:00
Recebimento
08/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 00:00
Outras Decisões
30/10/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. Roberto Vasconcellos, em 08/08/2024.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - VICTORIA GUIMARAES DRUMOND;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
04/08/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 14:48
Expedição de documento (Decisão)
26/07/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ARNALDO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - V.G.D., representado(a)(s) p/ pai(s), A.S.D.;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 25/04/2023
Adv - CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI, JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO, LAZARO AGENOR DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.