Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
M.E.I.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
S.L.A.C.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
S.L.A.C.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO RAGONE, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
06/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 08:52
Mero expediente
05/05/2026, 08:52
Outras Decisões
05/05/2026, 08:52
Recebimento
05/05/2026, 07:15
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 15:49
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:37
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:13
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:01
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 15:03
Outras Decisões
07/01/2025, 15:00
Recebimento
07/01/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 19:06
Recebimento
22/10/2024, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 16:02
Recebimento
18/10/2024, 16:01
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 14:55
Outras Decisões
16/10/2024, 16:57
Outras Decisões
16/10/2024, 16:54
Recebimento
16/10/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 16:45
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:55
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:55
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 15:57
Outras Decisões
13/03/2024, 15:48
Documento (Decisão)
10/11/2023, 18:50
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 18:26
Ato ordinatório
10/11/2023, 18:26
Ato ordinatório
10/11/2023, 18:25
Ato ordinatório
10/11/2023, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 11:06
Outras Decisões
06/10/2023, 11:02
Recebimento
06/10/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
28/07/2023, 10:00
Ato ordinatório
28/07/2023, 10:00
Ato ordinatório
27/07/2023, 11:25
Publicação
27/07/2023, 11:25
Publicação
27/07/2023, 11:15
Recebimento
27/07/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 01:30
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 11:16
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 15:28
Outras Decisões
18/07/2023, 15:28
Recebimento
13/07/2023, 13:13
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 20/04/2023: Intimação: "Ficam as partes intimadas para vista da alegação de erro material". (A) Des. José Marcos Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:58
Outras Decisões
18/04/2023, 16:49
Publicação
18/04/2023, 16:49
Recebimento
18/04/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 16:39
Decurso de Prazo
06/12/2022, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Agravante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 21/10/2022: Intimação: à parte contrária para, em 15 dias, apresentar resposta ao recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE ASSIS CANDIDO, AMANDA JULIA GONCALVES TAVARES, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, MATEUS OLIVEIRA BARROS, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 15:24
Publicação
19/10/2022, 15:24
Recebimento
19/10/2022, 10:50
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 15:04
Ato ordinatório
24/06/2022, 14:43
Recebimento
24/06/2022, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Embargante(s) - ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Embargado(a)(s) - RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, e outro(a)(s),; SÉRGIO LUCIANO ALVES DE CHRISTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 24/05/2022: Dispositivo da decisão monocrática "...acolho os embargos..." (a) Des.José Marcos, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, NATANAEL GUSMAO, NORBERTO CABRAL DA CUNHA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, SANDILA GUSMAO DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
20/05/2022, 09:16
Publicação
20/05/2022, 09:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2022, 09:15
Recebimento
19/05/2022, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: RAMON ALEXANDRE DA COSTA SANTOS e outros; RÉU: ROBSON RODRIGO DE OLIVEIRA e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 26/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 90.000,00.
Adv - NORBERTO CABRAL DA CUNHA, JANES GOMES SILVA, RAYMUNDO RAUL BICALHO, NATANAEL GUSMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.