Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: UNIÃO FEDERAL- (PFN) CPF: não informado e outros
RÉU: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CPF: não informado e outros SENTENÇA Considerando que houve o cancelamento da CDA, ID.10383014064, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80 JULGO EXTINTO o presente feito. Isento de custas. Determino a liberação dos bens do executado constritos. Registrado no sistema eletrônico. Publique-se e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 0069431-49.2001.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] intime-se. Dou por transitado em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: UNIÃO FEDERAL- (PFN) CPF: não informado e outros
RÉU: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CPF: não informado e outros SENTENÇA Considerando que houve o cancelamento da CDA, ID.10383014064, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80 JULGO EXTINTO o presente feito. Isento de custas. Determino a liberação dos bens do executado constritos. Registrado no sistema eletrônico. Publique-se e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 0069431-49.2001.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] intime-se. Dou por transitado em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/02/2025, 12:16
Conclusão (para julgamento)
11/02/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 10:56
Mero expediente
13/01/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 22:56
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 16:49
Expedição de documento (Carta)
01/10/2024, 12:44
Mero expediente
15/07/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
14/07/2024, 23:28
Decurso de Prazo
13/06/2024, 01:01
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 11:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2024, 11:16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/01/2024, 11:30
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:24
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:24
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
21/07/2023, 15:49
Recebimento
17/07/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 14:31
Recebimento
19/06/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros
Intimação. Prazo de 1259 dia(s). Dos Executados de que foi deferido o pedido de arquivamento da execução, sem baixa na distribuição, por cinco anos, na forma do §2°, da Portaria MF n.75/2012, com reração dada pela MF.130/2012
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Por decisão judicial
27/10/2022, 09:28
Publicação
27/10/2022, 09:23
Ato ordinatório
20/10/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 12:18
Recebimento
19/10/2022, 07:44
Entrega em carga/vista
05/10/2022, 09:52
Mero expediente
22/09/2022, 15:46
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 12:08
Ato ordinatório
21/09/2022, 11:03
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 11:29
Recebimento
19/09/2022, 15:36
Entrega em carga/vista
08/09/2022, 09:16
Ato ordinatório
22/08/2022, 07:21
Documento (Telegrama)
19/08/2022, 13:45
Por decisão judicial
26/11/2021, 10:17
Recebimento
25/11/2021, 18:47
Entrega em carga/vista
10/11/2021, 10:58
Ato ordinatório
27/10/2021, 10:07
Publicação
25/10/2021, 12:26
Mero expediente
25/10/2021, 11:07
Conclusão (para despacho)
22/10/2021, 11:42
Recebimento
20/10/2021, 15:50
Entrega em carga/vista
14/09/2021, 12:48
Ato ordinatório
31/08/2021, 08:09
Ato ordinatório
24/08/2021, 07:18
Por decisão judicial
18/12/2019, 12:25
Conclusão (para despacho)
05/12/2019, 07:20
Ato ordinatório
04/12/2019, 12:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 11:34
Recebimento
04/12/2019, 07:27
Entrega em carga/vista
12/11/2019, 12:40
Mero expediente
11/11/2019, 18:58
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 16:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente