Execução Fiscal 2331966-71.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:55

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:59

Publicação

09/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2331966-71.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 ALFEU MORAIS TEIXEIRA CPF: 524.073.146-20 e outros Expeço intimação para as Partes sobre retorno dos autos em id 10133747400 - Juntada GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 19:39

Recebimento

04/11/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; ALFEU MORAIS TEIXEIRA; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE ALMEIDA GONCALVES, DIOGENES BALEEIRO NETO, JALMIR LEAO SANTOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA, representado(a)(s) por, COIMBRA, CHAVES & BATISTA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS; ALFEU MORAIS TEIXEIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JALMIR LEAO SANTOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA; ALFEU MORAIS TEIXEIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JALMIR LEAO SANTOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE - (AM), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - COIMBRA CHAVES E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDA; ALFEU MORAIS TEIXEIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, JALMIR LEAO SANTOS, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE - (AM), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Documentos

•06/02/2026, 00:00