DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG
Reu
EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LINCOLN GUIMARAES HISSA
OAB/MG 48886·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA
OAB/MG 111826·CPF·Representa: Autor
ALTAIR LUIS DA SILVA
OAB/MG 104435·CPF·Representa: Autor
GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 57571·CPF·Representa: Autor
MIGUEL MORAIS NETO
OAB/MG 97550·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA JOSE SOUZA CPF: 071.110.996-64 e outros
RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0039927-59.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos e etc, Tendo em vista o julgamento do recurso e o trânsito em julgado da sentença, dê-se ciência as partes. Nada mais sendo requerido, no prazo de quinze dias, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Mateus Leme, 11 de junho de 2025. Eudas Botelho Juiz de Direito
17/06/2025, 00:00
Definitivo
16/06/2025, 14:34
Expedida/Certificada
16/06/2025, 14:23
Mero expediente
16/06/2025, 12:22
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
MARIA JOSE SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
MARIA JOSE SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 21/03/2025
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO.
24/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0039927-59.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JOSE SOUZA CPF: 071.110.996-64 e outros CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 e outros Intimem-se as partes para tomarem ciência que os autos serão encaminhados/remetidos a 2ª instância para julgamento do(s) recurso(s) apresentado(s). RONALDO APARECIDO MENDES LOPES Mateus Leme, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2025, 13:03
Expedida/Certificada
18/03/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 13:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:30
Petição (Contra-razões)
20/02/2025, 11:31
Petição (Contra-razões)
12/02/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 06:44
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 14:21
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:38
Decurso de Prazo
11/12/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 17:49
Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 14:25
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:55
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:09
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 18:20
Mero expediente
25/10/2024, 11:30
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:35
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:26
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:14
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 11:21
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:48
Mero expediente
10/09/2024, 16:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 13:24
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:59
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:14
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/08/2024, 03:14
Mero expediente
09/08/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 14:36
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 11:54
Petição (Embargos de declaração)
17/07/2024, 14:00
Petição (Apelação)
05/07/2024, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 15:09
Mero expediente
02/07/2024, 11:44
Conclusão (para julgamento)
18/06/2024, 16:31
Documento
18/06/2024, 16:30
Movimentação processual
18/06/2024, 16:30
Por decisão judicial
18/06/2024, 12:40
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 12:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 08:53
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/02/2024, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:04
Mero expediente
21/02/2024, 17:25
Julgamento em Diligência
21/02/2024, 17:25
Conclusão (para julgamento)
08/01/2024, 12:40
Mero expediente
19/12/2023, 13:37
Conclusão (para julgamento)
15/09/2023, 17:34
Mero expediente
15/09/2023, 14:29
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 13:35
Decurso de Prazo
14/09/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 21:35
Decurso de Prazo
02/09/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 15:42
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 09:23
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:48
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das
Portarias Conjuntas nº 1.025 e nº 1.026/PR/2020. Ficam, ainda, cientificadas que os autos
foram virtualizados com a mesma numeração do processo físico, podendo manifestar
sobre a virtualização, no prazo de 15 (quinze) dias, momento em que poderão proceder à
complementação de peças ou, justificadamente, impugnar a conversão. Ficam, outrossim,
as partes advertidas de que o silêncio importará na aquiescência ao conteúdo virtualizado,
lembrando que doravante o processo tramitará exclusivamente pelo meio eletrônico,
cabendo aos procuradores das partes peticionarem diretamente no Pje. Por último, ficam
as partes cientificadas que, em nenhuma hipótese, serão aceitos peticionamentos físicos e
que os autos físicos foram baixados pelo motivo “PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL)
PJE” e serão encaminhados ao arquivo no prazo de 15 (quinze) dias. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, RAFAEL MORAIS TEIXEIRA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Apensamento
01/08/2023, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 15:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/08/2023, 14:58
Distribuição (dependência)
01/08/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 09:51
Recebimento
19/06/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
30/05/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para que a parte ré tome conhecimento de petição e documento de fls. 826/845, bem como para que requeira o que entender de direito.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, RAFAEL MORAIS TEIXEIRA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 09:51
Mero expediente
26/05/2023, 09:49
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 09:52
Recebimento
30/06/2022, 12:14
Entrega em carga/vista
27/06/2022, 13:24
Documento (Certidão)
24/06/2022, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para as partes tomarem ciência do seguinte despacho: Ante o exposto, face ao princípio da vedação à decisão surpresa(art. 10, do NCPC), converto o feito em diligência para determinar que os requerentes informem, em até 10(dez) dias, quando se iniciou a duplicação da rodovia MG-050 no trecho no qual foi edificado o imóvel dos requerentes.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, LINCOLN GUIMARAES HISSA, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, RAFAEL MORAIS TEIXEIRA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 17:26
Recebimento
22/06/2022, 17:17
Conclusão (para julgamento)
08/03/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 07:22
Decurso de Prazo
09/11/2021, 13:40
Documento (Certidão)
25/08/2021, 07:01
Publicação
23/08/2021, 14:44
Petição (Alegações finais)
23/11/2020, 13:17
Petição (Alegações finais)
19/11/2020, 14:24
Petição (Alegações finais)
26/10/2020, 16:28
Recebimento
23/10/2020, 13:33
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 16:42
Recebimento
22/10/2020, 16:05
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 14:27
Documento (Certidão)
05/10/2020, 09:15
Publicação
01/10/2020, 17:50
Mero expediente
01/10/2020, 17:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2020, 12:22
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2020, 10:45
Documento (Certidão)
10/09/2020, 13:08
Publicação
24/08/2020, 13:20
Conclusão (para despacho)
20/08/2020, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 16:28
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 12:21
Recebimento
29/11/2019, 15:19
Entrega em carga/vista
29/11/2019, 13:57
Recebimento
28/11/2019, 16:45
Entrega em carga/vista
28/11/2019, 14:43
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 12:37
Documento (Certidão)
13/11/2019, 11:58
Publicação
11/11/2019, 08:52
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2019, 08:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/08/2019, 17:00
Recebimento
19/08/2019, 15:19
Entrega em carga/vista
12/08/2019, 13:28
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/08/2019, 13:24
Documento (Certidão)
09/08/2019, 12:28
Publicação
07/08/2019, 13:42
Conclusão (para despacho)
24/07/2019, 10:36
Petição (Contestação)
17/07/2019, 15:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2019, 07:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2019, 11:38
Recebimento
30/05/2019, 17:41
Entrega em carga/vista
24/05/2019, 16:06
Expedição de documento (Carta)
06/05/2019, 14:22
Recebimento
29/04/2019, 13:53
Remessa (outros motivos)
29/04/2019, 13:08
Recebimento
29/04/2019, 12:58
Remessa (outros motivos)
25/04/2019, 12:42
Documento (Certidão)
25/04/2019, 12:40
Publicação
23/04/2019, 16:23
Conclusão (para despacho)
30/08/2018, 11:16
Petição (Memoriais)
03/08/2018, 15:51
Recebimento
01/08/2018, 16:47
Entrega em carga/vista
16/07/2018, 17:18
Documento (Certidão)
13/07/2018, 12:29
Publicação
11/07/2018, 14:12
Petição (Memoriais)
11/07/2018, 14:03
Recebimento
10/07/2018, 12:54
Entrega em carga/vista
09/07/2018, 16:06
Documento (Certidão)
05/07/2018, 12:45
Publicação
03/07/2018, 14:47
Mero expediente
26/02/2018, 13:31
Conclusão (para despacho)
06/12/2017, 14:00
Petição (Renúncia de mandato)
06/12/2017, 14:00
Recebimento
06/12/2017, 13:58
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 19:04
Mero expediente
22/11/2017, 19:03
Conclusão (para despacho)
11/04/2017, 16:13
Documento (Carta precatória)
09/07/2015, 12:43
Petição (Petição (outras))
03/07/2015, 13:22
Recebimento
01/07/2015, 16:48
Entrega em carga/vista
22/06/2015, 13:40
Petição (Petição (outras))
29/04/2015, 16:12
Petição (Petição (outras))
17/04/2015, 14:09
Recebimento
07/04/2015, 17:20
Entrega em carga/vista
06/04/2015, 17:42
Documento (Ofício)
06/04/2015, 14:25
Publicação
27/03/2015, 13:47
Documento (Outros documentos)
27/03/2015, 13:46
Documento (Ofício)
27/03/2015, 13:45
Recebimento
25/03/2015, 17:46
Entrega em carga/vista
24/10/2014, 12:29
Petição (Petição (outras))
07/10/2014, 13:41
Publicação
24/09/2014, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2014, 14:21
de Instrução (realizada; Juiz(a))
09/09/2014, 17:12
Petição (Petição (outras))
02/09/2014, 13:19
Documento (Ofício)
19/08/2014, 14:41
Recebimento
28/07/2014, 16:22
Entrega em carga/vista
23/07/2014, 16:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/07/2014, 15:24
Expedição de documento (Carta precatória)
14/07/2014, 13:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/05/2014, 10:37
Mero expediente
07/05/2014, 10:37
Conclusão (para despacho)
07/05/2014, 10:36
Documento (Certidão)
25/04/2014, 13:20
Documento (Certidão)
25/03/2014, 14:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)