Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0036220-95.2012.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEONICE PEREIRA DA COSTA CPF: 029.286.686-08 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intima a(s) parte(s) autora para conhecimento do despacho de ID10602338136 DENISE MARTINS PINHEIRO Curvelo, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Publicação
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2025, 00:00
Trânsito em julgado
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2025, 00:00
Outras Decisões
04/08/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLEONICE PEREIRA DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA VAL LEAO, EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
01/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 11:37
Negação de Seguimento
31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLEONICE PEREIRA DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DEBORA VAL LEAO, EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
01/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 11:37
Negação de Seguimento
31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE INIMUTABA; CLEONICE PEREIRA DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2023, 00:58
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
01/09/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE INIMUTABA; Apelado(a)(s) - CLEONICE PEREIRA DA COSTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE INIMUTABA; Apelado(a)(s) - CLEONICE PEREIRA DA COSTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 27/06/2023: Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE INIMUTABA; Apelado(a)(s) - CLEONICE PEREIRA DA COSTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE INIMUTABA; Apelado(a)(s) - CLEONICE PEREIRA DA COSTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 13/03/2023
Adv - EURICO RUBENS BRANDAO BITENCOURT, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARIANA DE MATOS GUIMARAES, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, ROBSON PEREIRA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.