Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2233010/MG (2025/0316072-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADOS: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
RECORRIDO: ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO
RECORRIDO: MICHEL ABURACHID
RECORRIDO: JOSE MARIA ABURACHID
RECORRIDO: TOP CONFECCOES LTDA
ADVOGADOS: MICHEL ABURACHID - MG020414
FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID - MG101421
SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO - MG158572
VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID - MG111924
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/09/2025.
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2025, 00:00
Recebimento
11/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/07/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/02/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/07/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/02/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
25/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2025, 14:24
Recebimento
24/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/12/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2024, 00:00
Outras Decisões
25/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; TOP CONFECCOES LTDA; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Recebimento
30/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Agravado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/09/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2023, 17:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2023, 00:00
Outras Decisões
04/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Custas
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2023, 00:00
Outras Decisões
06/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2022, 16:41
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/09/2022, 00:00
Publicação
19/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LIGIA CAVASSANA SILVA, MARINA FLAVIA SANCHES AYRES CHEQUER, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.