Plataforma de Consulta Processual

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Terceiro

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEAM

Terceiro

FEAM

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR

Representa: Autor

CLELIO CHIESA

Representa: Autor

CLAINE CHIESA

Representa: Autor

MATHEUS PODALIRIO TEDESCO DANDOLINI

Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/07/2023, 10:44

Comunicado o acórdão em:

26/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:57

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/04/2023, 13:28

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/04/2023, 00:00

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/07/2023, 09:54

Despacho

•18/04/2023, 11:25

Resultado do julgamento:

25/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:57

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/04/2023, 13:28

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/04/2023, 00:00

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 12:34

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/03/2023, 00:00

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2023, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 12:25

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Transitado em Julgado

Ver movimentações no processo principal

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Sem manifestação da parte

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Decisão interlocutória:

Expedição de

Todas as movimentações(25)