Embargos de Declaração Cível 5000631-65.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO

OAB/MG 103155·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

GENIVALDO ANTONIO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 10:27

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/11/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2022, 18:23

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 09:57

Despacho

•18/10/2022, 16:50

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 10:27

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/11/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2022, 18:23

Autos devolvidos

18/10/2022, 00:00

Expedição de

18/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/10/2022, 00:00