Agravo em Recurso Especial 5009303-48.2018.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5009303-48.2018.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 420769/2026

30/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 420769/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 305165/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 305165/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/04/2026, 13:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 305165/2026

31/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 305165/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1112478/2025 - EDcl

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 420769/2026

Protocolizada Petição 420769/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 305165/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 305165/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 305165/2026

Protocolizada Petição 305165/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1112478/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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