Apelação Cível 5123464-37.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO

Autor

DELEGADO FISCAL 1 - 1 NIVEL - BELO HORIZONTE

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007•Representa: ATIVO

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

OAB/MG 16082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

08/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/08/2022, 12:03

Comunicado o acórdão em:

10/08/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

09/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

09/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

31/05/2022, 00:00

Deliberação em sessão

31/05/2022, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

31/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/08/2022, 11:58

Despacho

•19/01/2022, 18:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•28/10/2021, 23:26

Outros Documentos

•30/04/2021, 12:45

Outros Documentos

•29/04/2021, 18:35

Outros Documentos

•27/11/2019, 02:01

Outros Documentos

•27/11/2019, 02:01

Outros Documentos

•27/11/2019, 02:01

Outros Documentos

•06/09/2018, 15:10