Procedimento Comum Cível 5158003-97.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 18:05

Expedida/Certificada

24/07/2026, 16:02

Expedição de documento

24/07/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 09:49

Expedida/Certificada

08/07/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:18

Expedição de documento

16/06/2026, 12:58

Expedição de documento

16/06/2026, 12:42

Trânsito em julgado

16/06/2026, 12:30

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:50

Todas as movimentações(167)

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 18:05

Expedida/Certificada

24/07/2026, 16:02

Expedição de documento

24/07/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 09:49

Expedida/Certificada

08/07/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:18

Expedição de documento

16/06/2026, 12:58

Expedição de documento

16/06/2026, 12:42

Trânsito em julgado

16/06/2026, 12:30

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:17

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:07

Expedida/Certificada

12/05/2026, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:56

Expedida/Certificada

24/04/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:51

Publicação

25/03/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:10

Expedida/Certificada

23/03/2026, 16:37

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Expedida/Certificada

10/03/2026, 13:59

Recebimento

07/03/2026, 02:09

Documento (convertido em diligência)

07/03/2026, 02:09

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 14:24

Expedição de documento

26/10/2021, 14:19

Documento (convertido em diligência)

26/10/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:22

Petição (Contra-razões)

24/10/2021, 22:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 12:16

Expedição de documento

20/09/2021, 15:25

Petição (Apelação)

18/09/2021, 10:40

Petição (Apelação)

17/09/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 12:38

Expedição de documento

16/08/2021, 15:24

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

13/08/2021, 17:41

Conclusão (para julgamento)

02/03/2021, 15:09

Petição (Alegações finais)

30/12/2020, 09:42

Petição (Alegações finais)

29/12/2020, 10:07

Petição (Alegações finais)

24/12/2020, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 12:13

Expedição de documento

17/12/2020, 21:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2020, 11:29

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 21:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 12:11

Petição (Contra-razões)

05/12/2020, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 12:10

Expedição de documento

13/11/2020, 17:57

Mero expediente

13/11/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 11:07

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 18:31

Expedição de documento

09/11/2020, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2020, 15:34

Mero expediente

06/11/2020, 12:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2020, 15:20

Petição (Alegações finais)

08/10/2020, 12:52

Petição (Alegações finais)

06/10/2020, 10:56

Petição (Alegações finais)

05/10/2020, 14:31

Expedição de documento

10/09/2020, 11:30

Mero expediente

10/09/2020, 07:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2020, 19:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 19:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 09:20

Expedição de documento

15/06/2020, 16:18

Expedição de documento

15/06/2020, 16:04

Documento

15/06/2020, 15:59

Decurso de Prazo

26/05/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 14:43

Expedição de documento

12/05/2020, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 16:08

Expedição de documento

14/04/2020, 15:16

Outras Decisões

25/03/2020, 09:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 19:35

Decurso de Prazo

24/02/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 11:44

Expedição de documento

14/01/2020, 16:55

Mero expediente

14/01/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:38

Expedição de documento

01/10/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 12:10

Expedição de documento

26/08/2019, 10:42

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/06/2019, 10:33

Petição (Contestação)

21/06/2019, 15:13

Expedição de documento

08/11/2018, 11:17

Expedição de documento

08/11/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 18:19

Decurso de Prazo

22/09/2018, 01:57

Decurso de Prazo

22/09/2018, 00:38

Decurso de Prazo

22/09/2018, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:03

Expedição de documento

20/08/2018, 10:33

Expedição de documento

20/08/2018, 10:27

Mero expediente

17/08/2018, 17:40

Decurso de Prazo

11/08/2018, 00:21

Decurso de Prazo

11/08/2018, 00:21

Decurso de Prazo

11/08/2018, 00:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 18:16

Expedição de documento

19/06/2018, 11:34

Mero expediente

13/06/2018, 18:12

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 10:08

Expedição de documento

23/04/2018, 10:08

Mero expediente

20/04/2018, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 11:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

20/04/2018, 11:02

Mero expediente

12/04/2018, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 14:36

Decurso de Prazo

29/11/2017, 00:58

Decurso de Prazo

29/11/2017, 00:58

Decurso de Prazo

29/11/2017, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 16:01

Expedição de documento

26/10/2017, 13:08

Mero expediente

25/10/2017, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 15:41

Expedição de documento

24/08/2017, 15:31

Expedição de documento

22/08/2017, 17:45

Mero expediente

22/08/2017, 07:29

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 17:09

Expedição de documento

03/07/2017, 12:23

Mero expediente

30/06/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 16:37

Expedição de documento

11/05/2017, 14:21

Mero expediente

09/05/2017, 11:37

Petição (Contestação)

10/04/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 17:59

de Conciliação (realizada)

23/03/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 15:24

Remessa (em diligência)

07/03/2017, 15:26

Decurso de Prazo

28/12/2016, 01:22

Decurso de Prazo

13/12/2016, 21:12

Expedição de documento

12/12/2016, 15:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2016, 17:46

Decurso de Prazo

03/12/2016, 00:13

Decurso de Prazo

03/12/2016, 00:13

Expedição de documento (convertido em diligência)

11/11/2016, 14:24

Expedição de documento

11/11/2016, 14:24

Expedição de documento

11/11/2016, 14:24

Expedição de documento

11/11/2016, 14:24

de Conciliação (designada)

11/11/2016, 14:16

Mero expediente

08/11/2016, 09:48

Expedição de documento

27/10/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 15:44

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

27/10/2016, 11:15