Processo judicial

1216638-09.2009.8.13.0567

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL
Polo ativo
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Polo passivo
LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

SIEDER MADRONA SARAIVA
OAB/MG 129741
CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR
OAB/MG 87427
ANTONIO JOSE DE SOUZA
OAB/MG 93311cpf894.***.***-44
LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA
OAB/MG 84520cpf035.***.***-58
JULIARDI ZIVIANI
OAB/MG 97144
ANDRE LUIZ PINTO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/MG 94551

GABRIEL JANUZZI VIANA

OAB/MG 15261

0

2026

5 eventos

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
COMARCA DE SABARÁ, 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
Destinatários
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados
ANDRE LUIZ PINTO (OAB 94551/MG), GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB 15261/MG)
COMARCA DE SABARÁ
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2026
REQUERENTE: LUIZ DE SOUZA CARVALHO ; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Tendo os autos retornado para a comarca de origem, vista para requerer o que entender de direito.
Adv - ANDRE LUIZ PINTO, GABRIEL JANUZZI VIANA.
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Fevereiro 20264 eventos

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

8 eventos

Setembro 20252 eventos

18 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(13)

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

Publicação em 27/02/2026 : Súmula de despacho a) nego seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, I, do CPC, no que concerne aos Temas nºs 555 e 905.

b) inadmito o recurso, nos termos do artigo 1.030, V, do CPC, quanto à matéria remanescente.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

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23 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

23 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

Publicação em 27/02/2026 : Súmula de despacho Negado Seguimento ao Recurso Extraordinário (Tema RG).

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

23 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

Publicado o dispositivo do acórdão em 22/09/2025 : "EM REEXAME, MODIFICARAM EM PARTE O RESULTADO DO ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAREM PARCIALMENTE A SENTENÇA, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, SIEDER MADRONA SARAIVA.

18 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Arnaldo Maciel

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, SIEDER MADRONA SARAIVA.

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados
SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)
Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Revisor - Des(a). Mota e Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/09/2025, às 13:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência no dia 16/09/2025 às 13h, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, SIEDER MADRONA SARAIVA.
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Julho 20251 evento

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados
SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)
Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Revisor - Des(a). Mota e Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 29/07/2025.
Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, SIEDER MADRONA SARAIVA.
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Junho 20254 eventos

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe
RECURSO ESPECIAL
Destinatários
INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados
SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)
Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 01/07/2025 : Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Des. Relator.
Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.
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27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

Publicação em 01/07/2025 : Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Des. Relator.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.

Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL, LUIZ DE SOUZA CARVALHO
Advogados: SIEDER MADRONA SARAIVA (OAB 129741/MG), CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR (OAB 87427/MG), ANTONIO JOSE DE SOUZA (OAB 93311/MG), LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA (OAB 84520/MG), JULIARDI ZIVIANI (OAB 97144/MG)

Recorrente(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZ DE SOUZA CARVALHO;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, JULIARDI ZIVIANI, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SIEDER MADRONA SARAIVA.