1237504-03.2018.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024

Apelante(s) - PEDRO PAULO GONCALVES; RUMMENIK HERMES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Revisor - Des(a). Wanderley Paiva

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023

Apelante(s) - PEDRO PAULO GONCALVES; RUMMENIK HERMES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Revisor - Des(a). Wanderley Paiva

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

1ª CÂMARA CRIMINAL

APELAÇÃO CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023

Apelante(s) - PEDRO PAULO GONCALVES; RUMMENIK HERMES VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;

Relator - Des(a). Eduardo Machado

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 12/09/2023

Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.