1237756-37.2009.8.13.0342

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

10ª CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024

Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP; HELIO VILARINHO DE OLIVEIRA; POSTO PILOES LTDA - EPP; SONIA APARECIDA DE PAULA VILARINHO;

Relator - Des(a). Cavalcante Motta

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ABGAIL MARIA DA SILVA DE PAULA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, LASARO RODRIGUES ARAUJO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, SAUL FERREIRA DE PAULA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

10ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024

Apelante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP; HELIO VILARINHO DE OLIVEIRA; POSTO PILOES LTDA - EPP; SONIA APARECIDA DE PAULA VILARINHO;

Relator - Des(a). Cavalcante Motta

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ABGAIL MARIA DA SILVA DE PAULA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, LASARO RODRIGUES ARAUJO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, SAUL FERREIRA DE PAULA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

10ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024

Apelante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP; HELIO VILARINHO DE OLIVEIRA; POSTO PILOES LTDA - EPP; SONIA APARECIDA DE PAULA VILARINHO;

Relator - Des(a). Cavalcante Motta

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ABGAIL MARIA DA SILVA DE PAULA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, LASARO RODRIGUES ARAUJO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, SAUL FERREIRA DE PAULA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

10ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024

Apelante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP; HELIO VILARINHO DE OLIVEIRA; POSTO PILOES LTDA - EPP; SONIA APARECIDA DE PAULA VILARINHO;

Relator - Des(a). Cavalcante Motta

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ABGAIL MARIA DA SILVA DE PAULA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, LASARO RODRIGUES ARAUJO, LUCIANA GOULART PENTEADO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, SAUL FERREIRA DE PAULA, VICTOR MENDES JULIO DAVID.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

10ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024

Apelante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO IDEAL LTDA - EPP; HELIO VILARINHO DE OLIVEIRA; POSTO PILOES LTDA - EPP; SONIA APARECIDA DE PAULA VILARINHO;

Relator - Des(a). Cavalcante Motta

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ABGAIL MARIA DA SILVA DE PAULA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, LASARO RODRIGUES ARAUJO, LUCIANA GOULART PENTEADO, PUBLIO RODRIGUES ARAUJO, SAUL FERREIRA DE PAULA, VICTOR MENDES JULIO DAVID.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.