Recurso Especial 3052649-59.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA

Terceiro

VALADARES GONTIJO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·Representa: Autor

LEANDRO CALDEIRA COSTA

OAB/MG 100165·Representa: Autor

MARINA SANTOS PEREZ

OAB/MG 150378·Representa: Autor

AMANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MG 159901·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA

Terceiro

VALADARES GONTIJO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·Representa: Autor

LEANDRO CALDEIRA COSTA

OAB/MG 100165·Representa: Autor

MARINA SANTOS PEREZ

OAB/MG 150378·Representa: Autor

AMANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MG 159901·Representa: Autor

HERCULES GUERRA

OAB/MG 50693·Representa: Réu

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA

OAB/MG 89353·Representa: Réu

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

OAB/MG 105177·Representa: Réu

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

OAB/MG 66650·Representa: Réu

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA

OAB/MG 206279·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2025, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

25/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/11/2025

25/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/11/2025

25/11/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/11/2025, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

28/10/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

28/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 00:00

Expedição de

24/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(16)

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2025, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

25/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/11/2025

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:13

25/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/11/2025

25/11/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

25/11/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/11/2025, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

28/10/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

28/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 00:00

Expedição de

24/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/09/2025, 00:00