Embargos de Declaração Cível 3052649-59.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

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Partes do Processo

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA

Terceiro

VALADARES GONTIJO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CALDEIRA COSTA

OAB/MG 100165·Representa: Autor

AMANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MG 159901·Representa: Autor

MARINA SANTOS PEREZ

OAB/MG 150378·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·Representa: Autor

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO LTDA

Terceiro

VALADARES GONTIJO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

LEANDRO CALDEIRA COSTA

OAB/MG 100165·Representa: Autor

AMANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MG 159901·Representa: Autor

MARINA SANTOS PEREZ

OAB/MG 150378·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·Representa: Autor

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·CPF·Representa: Autor

HERCULES GUERRA

OAB/MG 50693·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

OAB/MG 66650·Representa: Réu

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·Representa: Réu

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA

OAB/MG 89353·Representa: Réu

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

OAB/MG 105177·Representa: Réu

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA

OAB/MG 206279·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

24/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 01/09/2025

28/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/08/2025

28/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/08/2025, 00:00

Autos reincluídos "em mesa" 19/08/2025

24/07/2025, 00:00

Publicação 28/07/2025

24/07/2025, 00:00

Deliberação em sessão

22/07/2025, 00:00

Publicação 06/06/2025

04/06/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2025, 09:35

Autos colocados "em mesa" em 22/07/2025

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebidos os autos

24/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 09:34

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legal

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28/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/08/2025, 00:00

Autos reincluídos "em mesa" 19/08/2025

24/07/2025, 00:00

Publicação 28/07/2025

24/07/2025, 00:00

Deliberação em sessão

22/07/2025, 00:00

Publicação 06/06/2025

04/06/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2025, 09:35

Autos colocados "em mesa" em 22/07/2025

30/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

21/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

21/02/2025, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Expedição de

27/01/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/01/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

23/01/2025, 00:00