Embargos de Declaração Cível 0598831-93.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

THALES DE SOUZA RAMOS FILHO

CPF

Autor

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

Terceiro

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ALMEIDA ROCHA

OAB/MG 78385·Representa: Autor

ANTONIO GUSTAVO DUARTE CINTRA

OAB/MG 182078·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

Autor

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

THALES DE SOUZA RAMOS FILHO

CPF

Autor

HELOYSA VOLPE DE PAIVA RAMOS

Terceiro

INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA

Terceiro

ONCOLOGICO

Terceiro

THALES DE SOUZA RAMOS FILHO

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

04/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

09/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/12/2025

09/12/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

09/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/12/2025

09/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/12/2025

09/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/12/2025

09/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/12/2025

09/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/12/2025, 00:00

Decorrido o prazo

02/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/11/2025

18/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:53