Apelação Cível 0053102-36.2016.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

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Partes do Processo

CESAR AUGUSTO SANTANNA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE SANT ANNA

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS SANT ANNA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO SANTANNA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON BRANDAO MILAGRES

OAB/MG 99803·Representa: Autor

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA

OAB/MG 110216·Representa: Autor

MOISES ARANTES DA SILVA

OAB/MG 126380·Representa: Réu

BRUNO PENA DO CARMO

OAB/MG 108887·Representa: Réu

FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG 217875·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CESAR AUGUSTO SANTANNA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE SANT ANNA

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS SANT ANNA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO SANTANNA

Terceiro

PAULO HENRIQUE SANT ANNA

Terceiro

MARCUS VINICIUS SANT ANNA

Terceiro

MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA

Terceiro

CESAR SANT ANNA FILHO

Terceiro

MARIA DE LOURDES ROSADO SANT ANNA

Terceiro

CESAR SANT ANNA FILHO

Reu

MARIA DE LOURDES ROSADO SANT ANNA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON BRANDAO MILAGRES

OAB/MG 99803·Representa: Autor

EDMAR CHIAPETI DE SOUZA

OAB/MG 110216·Representa: Autor

MOISES ARANTES DA SILVA

OAB/MG 126380·Representa: Réu

BRUNO PENA DO CARMO

OAB/MG 108887·Representa: Réu

FABIO MALHEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG 217875·Representa: Réu

CAMILA STOFELES CECON SANTANA

OAB/MG 108444·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2023, 14:43

Comunicado o acórdão em:

11/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2023, 14:43

Comunicado o acórdão em:

11/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/08/2023, 14:38

Decisão

•08/02/2023, 13:25

Julgamento previsto para:

09/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 09:02

Decisão interlocutória:

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Expedição de

24/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

26/10/2022, 06:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2022, 11:02

Decisão interlocutória:

14/10/2022, 00:00

Expedição de

14/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/08/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/08/2022, 00:00

Despacho

•14/10/2022, 10:45

Outros Documentos

•09/06/2022, 09:07